Nesta terça-feira, 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu alterar a maneira como o dinheiro do Fundo Eleitoral será distribuído entre os partidos. O recurso é usado para financiar campanhas políticas e será de R$ 2,03 bilhões em 2020.
Anteriormente, o repasse era realizado conforme o número de deputados federais e senadores de cada sigla em 1º de junho de 2020. Agora, a mudança fará com que o TSE considere os partidos pelos quais os congressistas foram eleitos na última eleição geral, nesse caso, a de 2018.
Senadores têm mandatos de 8 anos. No caso dos que estava, na primeira metade do exercício em 2018 serão inseridos na conta da sigla a que estavam filiados na época.
De acordo com o ministro-relator do caso, Luís Roberto Barroso, a decisão atende o pedido feito pelos partidos PTB, PSDB, Patriota, Solidariedade, Rede Sustentabilidade e PDT. E explicou que, ao informar o número de filiados com base nos dados de junho, as siglas refletiram o tamanho atual das bancadas.
O TSE informa ainda que divulgará o recálculo do Fundo Eleitoral em breve.
Conteúdo: Poder360
Foto: TSE / Divulgação / CP