O Ministério das Comunicações reajustou a tarifa dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais prestados exclusivamente pelos Correios. A correção média autorizada para este ano é de 4,2915% para serviços nacionais e internacionais. O valor corresponde ao Índice...
Aprovada em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 002/2020, do vereador Marcel Alexandre (Podemos), modifica a Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam) e altera as datas dos períodos de sessão legislativa da CMM para coincidir...
Mensagem do Executivo municipal, transformado no projeto de lei nº 329/2020, que modifica alguns dispositivos da Manausprev, começou a tramitar em regime de urgência nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A proposta do Poder Executivo altera alguns dispositivos...
A votação da PEC do Fundeb no Senado, prevista para ocorrer na quinta-feira da próxima semana, dia 6, foi adiada em uma semana, sendo definida para o dia 13 do mesmo mês. A informação é do site O Antagonista.
Conforme...
A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados, marcada para esta segunda-feira, 20, foi adiada para amanhã. O motivo foi que o...
Nesta terça-feira, 16, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu alterar a maneira como o dinheiro do Fundo Eleitoral será distribuído entre os partidos. O recurso é usado para financiar campanhas políticas e será de R$ 2,03 bilhões em 2020.
Anteriormente,...
