O deputado estadual e pré-candidato a prefeito do município de Itacoatiara, Cabo Maciel (PL), é alvo de denúncias de prática de condutas vedadas e abuso de poder político e econômico. O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral ingressou com representação contra o parlamentar na Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAOPE) do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Professores da rede pública de ensino do município encaminharam a denúncia ao Comitê e fotos, onde o pré-candidato aparece no início da entrega dos kits do programa “Merenda Escolar em Casa” destinados aos pais de alunos e responsáveis. Segundo a denúncia, as imagens foram extraídas das redes sociais, blogs e da escola estadual Vital de Mendonça.
Ainda conforme o comitê, o material produzido ganhou ampla divulgação nas mídias digitais e na página pessoal do deputado “com o nítido propósito de promoção pessoal, fato que desrespeita o princípio da impessoalidade na execução do programa custeado com verba pública”.
Segundo a denúncia, o programa “Merenda Escolar em Casa”, que abrange estudantes das 16 escolas estaduais do município, com benefício para mais de 11 mil alunos da rede estadual de ensino, teve início no dia 15 de junho, com a participação e gravação de vídeo do deputado e pré-candidato Cabo Maciel, dias depois de uma entrevista concedida pelo parlamentar a um portal de notícias afirmando que a sua candidatura a prefeito de Itacoatiara é irreversível.
“Com base na denúncia e nas provas colhidas, inclusive anexadas à representação eleitoral, o comitê solicitou ao coordenador das promotorias eleitorais do MP-AM, a apuração de possíveis ilícitos e o cumprimento da legislação eleitoral brasileira em vigor, com aplicações das sanções cabíveis no artigo 73 da Lei 9.504/97 no artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, assim como, avaliar o pedido de Ação Investigação Judicial Eleitoral para identificar o cometimento de possíveis crimes eleitorais pelo parlamentar estadual”, finaliza nota.
O portal O Poder tentou contato com o deputado cabo Maciel, sem sucesso.
Da Redação O Poder
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