O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) afirmou ao O Poder, na manhã desta quarta-feira, 24, que vai recorrer da decisão da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que acolheu o recurso ingressado pelo prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto (PT), revogando o afastamento dele da prefeitura municipal.
A decisão da magistrada ocorreu 15 dias após o prefeito ter sido afastado do cargo por decisão do juiz da 1ª Vara do município, Saulo Góes Pinto. A sentença em primeira instância havia afastado o gestor por 180 dias da prefeitura por atos de improbidade administrativa configurada na desobediência do cumprimento de decisões judiciais.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público, que apontou que o prefeito cometeu diversos descumprimentos de decisões judiciais em sentenças do 2º Grau, quando não cumpriu a sentença do Tribunal de Justiça do Amazonas, que em 2018, suspendeu o processo licitatório, na modalidade de concorrência, realizada para a contratação de uma empresa prestadora de serviços de coleta e limpeza pública na cidade.
Comemoração
Na manhã desta quarta-feira, Peixoto usou suas redes sociais para comemorar a decisão que o reconduziu ao cargo de prefeito. “Em minha vida, vários foram os momentos memoráveis. Ontem, foi mais um desses! Depois de 15 dias, afastado do cargo de prefeito, por determinação judicial de primeira instância, fui reconduzido ao cargo, por decisão da segunda instância”, disse.
O prefeito aproveitou para dizer a fornecedores e a servidores, em especial os trabalhadores da limpeza (garis), que em breve a prefeitura estará efetuando os pagamentos em atraso. “Falar para os que ficaram preocupados com o asfaltamento da cidade, todos os valores aí disponíveis, fomos nós com apoio do senador Eduardo Braga, que conseguimos e como tal, ninguém com mais autoridade para administrá-los”, disse Antônio Peixoto.
Ele acrescentou ainda que, nesses 15 dias afastado, pouco se fez na Prefeitura de Itacoatiara, que ficou sob o comando do vice-prefeito Gustavo Bras (Cidadania). O prefeito aproveitou para agradecer, também, vereadores. “Obrigado mesmo”!
“Aos vereadores que, mesmo com o meu afastamento, não desanimaram e se mantiveram firmes no aguardo do nosso retorno. Ao meu Partido dos Trabalhadores, muitíssimo obrigado pelo apoio. Aos servidores do município, minha eterna gratidão. Enfim, a todos vocês que ficaram conosco nessa dura batalha”, finalizou o prefeito.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Facebook