A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a desembargadora , Maria do Carmo Cardoso, decidiu suspender os efeitos da liminar que havia paralisado licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para obras na BR-319, no...
A Justiça do Amazonas reabriu a discussão sobre a absolvição do vereador, Alexandre da Silva Salazar, conhecido como Sargento Salazar (PL), em um processo por homicídio. Em nova decisão proferida nesta sexta-feira, 17, o desembargador, Anselmo Chíxaro, reconheceu que...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deram início, nesta segunda-feira, 16, no Amazonas, à edição 2026 da semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”. A solenidade, prestigiada por aproximadamente...
A remuneração líquida média dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou R$ 148.971,88 por mês ao longo de 2025, segundo levantamento com base em dados do Portal da Transparência e divulgados pelo jornal Estadão nesta quinta-feira,15.
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As duas principais Cortes que podem analisar questões relacionadas às eleições terão formações com perfis distintos em seus comandos este ano. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente,...
A Justiça de Minas Gerais condenou o atual prefeito de Leandro Ferreira, Nivaldo Rodrigues (MDB), além de empresários, empresas e agentes políticos, por um esquema de fraudes em um concurso público e em um processo licitatório realizados no município...
O governador do Acre, Gladson Camelí (PP), se manifestou após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 4 votos a 1, anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) em torno da Operação Ptolomeu, que...
A Justiça Federal suspendeu os benefícios e direitos vitalícios que Jair Bolsonaro usufrui por ter chegado à Presidência da República. Em decisão liminar divulgada na noite desta terça-feira, o juiz substituto Pedro Pimenta, da 8ª Vara Federal de Belo...
Terminaria nessa quarta-feira, 30, o prazo dado em abril para a conclusão da transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Porém, a juíza Jaíza Fraxe, da 1ª Vara Cível da...
O Governo de Roraima revogou a demissão em massa de servidores da Companhia Energética de Roraima (Cerr). O liquidante João Alfredo de Souza Cruz assinou a portaria na noite desta quinta-feira, 26. A revogação ocorre após a determinação da...
