Justiça

Em nova decisão, a Justiça Federal decidiu retornar com a proibição da instalação dos “medidores aéreos” de energia elétrica em Manaus, medida que havia sido determinada liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em março do ano passado,...

O pré-candidato a prefeito de Manaus, deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), criticou a TV Band Amazonas, organizadora do primeiro debate dos candidatos a prefeito de Manaus que acontece nesta quinta-feira, 8, a partir das 21h30, que entrou na justiça...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Simões, concedeu um prazo para que o ex-vereador Reizo Castelo Branco e a União estabeleçam um acordo para o político regularizar suas contas eleitorais de 2018. O Cumprimento de...

O Banco Bradesco de Uarini (a 595 quilômetros de Manaus) foi condenado pelo juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Uarini, Yuri Caminha Jorge, ao pagamento de R$ 2.500.000,00 a título de indenização, por danos morais...

A avaliação para a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — na vaga aberta destinada a membros do Ministério Público — pode ir parar na Justiça. Há entre procuradores do Ministério...

A Justiça de São Paulo proibiu liminarmente que Michelle Bolsonaro receba título de cidadã paulistana no Theatro Municipal sob multa de R$ 50.000 por descumprimento.   A ação foi movida por deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) e sua secretária parlamentar...

A solenidade de entrega dos troféus da primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética foi realizada no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o 8.º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O Tribunal de Justiça do Amazonas, através da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) revalidou os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio que apontou conluio da juíza Gabriela Hardt com procuradores que trabalham na Lava Jato. A informação foi publicada nesta terça-feira (26) pela CNN...

A advogada criminalista Catharina Estrella vai acionar a Justiça contra o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho, pelos crimes de injúria e ameaças, depois da denúncia nesta sexta-feira, 6, da presidente do TCE-AM,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar nesta terça-feira, 19, o ato normativo que propõe uma política de paridade de gênero nas promoções da magistratura. A proposta, que está sob a relatoria da conselheira Salise Sanchotene, prevê a...