A Secretaria de Estado da Saúde, Simone Papaiz, além do ex-secretário-executivo da Saúde, João Paulo Marques dos Santos, o ex-secretário executivo adjunto de saúde Perseverando da Trindade Garcia Filho e a ex-gerente de compras da secretaria Alcineide Figueiredo Pinheiro foram alguns dois oito presos temporariamente na Operação Sangria deflagrada na manhã desta terça-feira, 30, pela Polícia Federal.
A ação foi autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que expediu 20 mandados de busca e apreensão, além de 8 mandados de prisão. O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), seria um dos alvos, mas segundo a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), ele está cumprindo agenda em Brasília desde a segunda-feira, 29.
Além dos nomes ligados à Susam, segundo informações repassadas ao O Poder, os empresários Cristiano da Silva Cordeiro, Fábio José Antunes Passos, Renata de Cássia Dias Mansur Silva e Luciane Zuffo Vargas de Andrade também foram os alvos das prisões temporárias durante a operação.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador Wilson Lima é alvo de buscas e bloqueio de bens na Operação Sangria. Conforme a PGR, a investigação apura a atuação de uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de Covid-19.
A PGR informou que estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensões em endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima. “As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas”, ressaltou a PGR.
Segundo a procuradoria, com a participação direta do governador, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados.
No requerimento das cautelares, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que as investigações permitiram, até o momento, “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de Covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”.
A PGR informou, ainda, que em um dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Além disso, segundo a subprocuradora, apurou-se que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%.
No esquema identificado pelo MPF (Ministério Público Federa) e pela Polícia Federal, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. Conforme a nota, em uma manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões.
Ainda conforme a nota, no mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976 milhões e que após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde, conforme registros encontrados pelos investigadores comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.
“Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, destacou Lindôra Araújo. Estão sendo apuradas suspeitas da prática de peculato, delitos da lei de licitações, organização criminosamente, lavagem de dinheiro, e crimes contra o sistema financeiro.
Governo
Em nota, o Governo do Amazonas informou que aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Informou, ainda, que o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.
A Secretaria de Comunicação (Secom) não comentou o dia ou o motivo da viagem do governador.
STJ
Em nota o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que as investigações originárias da Corte, de regra, tramitam sob sigilo, para preservar o sucesso das operações. Por essa razão, não é possível ter acesso à referida decisão.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Secom