O governador Wilson Lima (PSC) assinou decreto nesta segunda-feira, 6, determinando a suspensão dos pagamentos destinados a aquisições de materiais, equipamentos e prestação de serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito da Secretaria de Saúde (Susam).
Segundo o decreto, que será publicado em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) ainda hoje, está suspensa a celebração de novos contratos e de aditivos com a mesma finalidade.
Conforme determinação do governador, os pagamentos só serão efetivados após parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM). A Susam, com o auxílio da PGE-AM, vai realizar a revisão e/ou rescisão dos termos de contrato referentes à prestação de serviços, aquisições de medicamentos e materiais médico-hospitalares para combate à pandemia de Covid-19. “O objetivo é verificar a necessidade dos objetos contratuais tendo em vista os novos dados epidemiológicos da doença”, diz trecho da nota distribuída nesta segunda.
Da Redação O Poder
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