O pedido de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e o vice Carlos Almeida Filho (PTB), impetrado pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mário Viana, por crime de responsabilidade, voltou a tramitar nesta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A comissão especial que vai analisar o pedido de afastamento deve ser instalada nesta quarta-feira, 8.
O presidente (Aleam), Josué Neto (PRTB), deu prazo para que os líderes partidários apresentem os nomes dos deputados que vão compor a comissão encerra amanhã às 15h30.
“Acolho também na integra o parecer nº 096/2020 da Procuradoria Geral sobre o rito processual a ser observado por crimes de responsabilidade cujo os fluxogramas (passo a passo) já foi dado ciência aos membros deste Parlamento, mas que agora será tornado público com o respectivo parecer que o fundamenta”, afirmou Josué ao ler parte do parecer da procuradoria que segundo ele vai estar disponível no Sistema de Apoio ao Parlamento Legislativo (SAPL).
De acordo com Josué, por questões legais, a partir de hoje ele está se afastando de toda questão relacionado ao processo de impedimento do governador porque a lei assim o obriga.
“Não sou eu que vou dar a forma. Eu me distancio desse processo. A partir de agora todas as decisões cabem aos líderes partidários desta casa. Senão me engano são 17 líderes. A partir deste momento em nada, absolutamente em nada, posso contribuir com qualquer que seja o andamento desse processo”, afirmou.
A chapa com os 15 deputados indicados para a Comissão Especial deverá ser anunciada e votada amanhã. De acordo com Josué, a Comissão Especial terá a seguinte proporcionalidade: o bloco PRTB, PSL, Patriota, PSDB e Republicanos, contêm seis deputados e portanto, cinco deputados desse bloco participarão da comissão.
O bloco formado pelos partidos MDB, PTB, PSC e DEM, contém quatro deputados, destes três participarão da Comissão. Já o bloco Progressistas, que contêm três deputados, dois vão participar. O bloco PSB, PT, PDT, que contém três deputados, dois vão participar.
Já o bloco composto pelo PV e PSD, que contém três deputados, dois vão fazer parte da comissão. O PL que tem dois deputados, apenas um deputado participará.
“As indicações deverão ocorrer pelos líderes partidários de forma escrita em caso de bloco, essas indicações deverão ser mediante acordo das lideranças partidárias que o compõem. Tão logo feitas as indicações necessárias a eleição da Comissão Especial figurará como expediente na Ordem do Dia ou na primeira subseqüente para votação pelo plenário”, explicou.
As indicações dos líderes partidários para formação da chapa única a ser eleita pelo plenário para composição da Comissão Especial de Impeachment deverão ser encaminhadas a Diretoria de Apoio Legislativo de forma digital.
“A decisão dessa presidência mais detalhada nos seus fundamentos será juntada nos autos juntamente com os pareceres por ela colhidos inclusive com o que consta nas especificações do rito processual”, afirmou.
Wilker Barreto (Podemos) afirmou não era um dia festivo e que não alegrava os deputados passarem por este triste momento da história política do Amazonas. “Quero aqui parabenizar presidente Neto essa casa que precisa ter a responsabilidade de apreciar um processo sério inédito na história da República”, disse.
A vice presidente da Aleam. Alessandra Campelo (MDB), solicitou que seja realizada amanhã uma reunião do colegiado de líderes. “Vamos iniciar essa reunião cedo e vamos esticar o rito até às 18h para que possamos nos organizar”, sugeriu.
Dermilson Chagas (Podemos) sugeriu que a amanhã às 9h30 cada líder de colegiado já participe da reunião no gabinete da presidência com os nomes dos membros que devem compor a comissão do impeachment.
Já Serafim Corrêa (PSB) foi contra a reunião do colegiado de líderes. Ele diz ser desnecessária, pois cada bloco é que vai definir quem serão os membros.
Após ouvir os deputados Josué Neto encerrou rapidamente a sessão sem definir se a reunião do colegiado de líderes irá ou não acontecer.
Augusto Costa, para O Poder
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