Para minimizar a exclusão de alunos que não possuem computador em casas e que estão sendo afetados enquanto as aulas estão sendo aplicadas de forma remota, os deputados federais do PT, José Ricardo (AM), e Zé Neto (BA), apresentaram um projeto de lei nesta quinta-feira, 9, que dispõe sobre a distribuição gratuita de computadores destinados ao uso educacional para alunos da rede pública de ensino federal, estadual, distrital e municipal.
Segundo o PL, o benefício seria para filhos de famílias que tenham recebido o auxílio emergencial pago pelo governo federal ou escolas sem fins lucrativos com atendimento a pessoas com deficiência, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus.
Os parlamentares levaram em consideração dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação de 2019, que mostram que 61% dos domicílios brasileiros não contam com um computador.
Outro dado levado em consideração foi o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua 2018) que mostra que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet.
O Amazonas aparece como o segundo maior índice de domicílios do Brasil sem acesso à internet por falta de serviço das operadoras, ou seja, em 19,3% dos lares. E essa mesma pesquisa ainda revela que 39% dos estudantes de escolas públicas urbanas do país não têm computador ou tablet em casa.
Para os deputados, esses números preocupantes tornaram-se ainda mais dramáticos em meio ao surto de Covid-19. Com escolas ainda fechadas e aulas ocorrendo apenas remotamente, por meio da intensa utilização da internet para a transmissão de aulas e a entrega de tarefas, os alunos que não têm um computador em casa têm enfrentado uma dupla exclusão.
“As escolas públicas do país ainda não reabriram para o retorno das aulas presenciais. Alguns Estados ainda estão em curva crescente da Covid. Aqui no Estado, a situação parece melhorar a cada dia, e praticamente já abriram todos os setores da economia, faltando, dentre outros locais, as escolas. Mas se fala em um retorno híbrido e os alunos ainda precisarão ter aulas em casa, grande parte ainda convivendo com pouco acesso à internet e sem computador. Isso afeta e muito as famílias mais carentes, prejudicando a participação desses alunos no ensino à distância durante essa pandemia. Por isso, peço apoio a essa proposta, que já indica de onde virão esses recursos e que considero importante para a educação pública brasileira”, defendeu José Ricardo.
Recursos vêm do Fust
Para a aquisição desses computadores, o projeto indica a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que recolhe em torno de R$ 1 bilhão ao ano e tem acumulado mais de R$ 21,8 bilhões.
“O que sabemos é que apenas uma ínfima fração desses recursos foi efetivamente aplicada na expansão dos serviços de telecomunicações no país até agora. Assim, tem dinheiro para a compra e a distribuição desses equipamentos aos jovens brasileiros”, completou o parlamentar, destacando que o equipamento previsto na proposta deverá dispor de funcionalidade de acesso sem fio à internet e das configurações e aplicações mínimas necessárias para o engajamento em ações de ensino à distância.
Álik Menezes, para O Poder
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