A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, nesta terça-feira, 21, o edital da Oferta Permanente de blocos para outorga de contratos de concessão para exploração de petróleo e gás natural. No edital, constam 16 blocos de gás e óleo da Bacia Sedimentar do Amazonas, que poderão ser arrematados.
Com a publicação do edital, a ANP fará a outorga de cerca de 708 blocos exploratórios, que estão localizados em 51 setores de 15 bacias sedimentares do Brasil para o exercício da exploração e produção de petróleo e gás natural.
No Amazonas, iniciativa vai beneficiar de forma direta os municípios de Beruri, Careiro, Autazes, Borba, Careiro da Várzea, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Silves, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá e Parintins.
“A ANP poderá ofertar de forma permanente objetos que se enquadrem nas condições das Resoluções CNPE número 17/2017 e 8/2018, e do Decreto n.º 9.641/2018, tais como blocos com risco exploratório, campos produtores e áreas com acumulações marginais (áreas de concessão com descobertas conhecidas de petróleo e/ou gás natural, onde não houver produção ou a produção foi interrompida por falta de interesse econômico), doravante denominados blocos e áreas”, diz trecho da publicação.
Segundo o edital, os blocos e áreas da Oferta Permanente foram selecionados em bacias de diferentes ambientes e modelos exploratórios, com o objetivo de ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, ampliar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a indústria petrolífera, fixar empresas nacionais e estrangeiras no Brasil e, oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.
Álik Menezes, para O Poder
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