O Amazonas recebeu mais de R$ 2 bilhões no primeiro semestre de 2020 com os recursos do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os dados foram apresentados pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) nesta quarta-feira, 22, na sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). O deputado comemorou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015 que prorrogou o Fundeb.
De acordo com Serafim, No primeiro semestre de 2020, os 62 municípios do Amazonas receberam R$ 1.257 bilhão de Fundeb e o governo do Estado recebeu R$ 971,925 milhões. Juntos, Estado e municípios somaram R$ 2.229 bilhões. Já no ano passado, esse valor global foi de R$ 2.026 bilhões de Fundeb, ou seja, houve um crescimento de R$ 202,696 milhões, superior a 10%, neste ano.
“Mais de R$ 2.229 bilhões de Fundeb em meio ano. Se nós dobrarmos isso, vai para R$ 4,5 bilhões. É muito dinheiro. A educação em nosso Estado tem tudo para melhorar de patamar. Para que todos tenham uma ideia, os municípios, em 2019, tiveram R$ 1.128 bilhão e quando chegam em 2020, passam para R$ 1.257 bilhão, ou seja, houve um aumento de R$ 129 milhões em seis meses”, disse Serafim.
O deputado ressaltou que agora a luta pela manutenção do Fundeb vai ser no Senado com a votação, também em dois turnos e, pediu empenho dos senadores do Amazonas. “Não tenho dúvida que Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) também votarão a favor porque sabem a importância do Fundeb”, pontuou.
Recursos
Durante o seu pronunciamento, Serafim citou a pesquisa realizada por ele onde aponta que o governo do Amazonas teve um aumento de R$ 897,864 milhões de Fundeb nos primeiros seis meses de 2019, para R$ 971,925 milhões, no mesmo período de 2020, o que representa um crescimento de R$ 74 milhões.
Na pesquisa, Manaus foi o que mais recebeu recursos do Fundo no primeiro semestre do ano. Foram R$ 479,301 milhões. Em segundo lugar está o município de Itacoatiara com R$ 38,884 milhões e em terceiro lugar está Parintins com R$ 36,453 milhões. O município de São Sebastião do Uatumã foi o que menos recebeu recursos com R$ 2,922 milhões.
“Mesmo o município de São Sebastião do Uatumã, o que menos recebeu, teve, em média, R$ 500 mil de Fundeb por mês no primeiro semestre. Sem esses valores, nem os municípios e nem o governo do Estado pagariam a folha salarial dos professores”, concluiu.
Herança do PT
O deputado Sinésio Campos (PT) destacou a participação do Partido dos Trabalhadores na criação do Fundeb na época em que Fernando Haddad foi ministro da Educação. Na avaliação do deputado, durante a vigência destes repasses federais se deu uma nova formação na educação brasileira e, o país estava correndo o risco de perdê-lo.
A presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputada Therezinha Ruiz (PSDB), também foi na esteira do colega e elogiou a bancada federal do Amazonas pela votação a favor do Fundeb.
“Amanhecemos hoje mais alegres e tranquilos. Não estamos 100% tranquilos porque ainda vai para o Senado. Este é o momento que o Brasil não poderia recuar. O Fudeb foi criado no governo do Fernando Henrique e foi ampliado no governo do presidente Lula. Hoje nós temos condições de pagar melhores salários que ainda não é o ideal e melhorar a formação dos nossos professores”, disse a deputada.
Augusto Costa, para O Poder
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