Membro da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, no Congresso Nacional, o senador Eduardo Braga (MDB) adiantou ao O Poder, com exclusividade, que vai questionar o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre quais serão os impactos diretos na economia do Amazonas e no emprego com a criação do imposto sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços, além de ‘defender’ a preservação dos incentivos fiscais e as vantagens competitivas. Paulo Guedes será sabatinado na próxima quarta-feira, 5, às 10h, na comissão.
“Primeiro, queremos saber quais os impactos diretos na economia do Amazonas e no emprego vamos ter com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A alíquota de 12% é muito elevada para as indústrias da ZFM que dependem da área de serviços, principalmente os Polos de Duas Rodas e de Eletroeletrônicos. É preciso calibrar a alíquota para que possamos manter os incentivos fiscais da Zona Franca”, disse ao Portal O Poder.
O senador também afirmou que é necessária uma ampla discussão com representantes das indústrias, técnicos do governo do Amazonas e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para saber se as alíquotas, propostas pelo governo federal, vão manter as vantagens competitivas do Polo Industrial. “É importante analisar essa questão, não apenas dos eletroeletrônicos, mas também na questão dos bens de informática e do Polo de Duas Rodas”, defendeu.
Segundo Braga, a reforma tributária proposta do governo federal é um passo importante para a reconstrução do Brasil depois da pandemia do novo coronavírus. “Precisamos, neste momento, defender o equilíbrio nas discussões no Congresso Nacional. Precisamos construir uma reforma fiscal que reconheça, estimule e apoie a produção, a geração de emprego/renda e o desenvolvimento econômico e social do Brasil e da Zona Franca de Manaus. E a principal defesa que vamos fazer ao ministro Paulo Guedes é a preservação dos incentivos fiscais e as vantagens competitivas da ZFM”, adiantou.
CBS
No dia 21 de julho, o Ministério da Economia enviou para o Congresso Federal um projeto de reforma tributária para os tributos sobre o consumo. O tributo, substitui o PIS e a Cofins por um novo: a Contribuição sobre Bens e Serviços.
Segundo o texto, a alíquota ficou maior, as empresas do Simples Nacional darão menos crédito e serão discriminadas como já ocorre hoje em relação ao ICMS, além de haver significativa majoração de custo para os prestadores de serviço.
O Portal O Poder também procurou o senador Omar Aziz (PSD), que também compõe a Comissão Mista da Reforma Tributária, sem sucesso.
Álik Menezes, para O Poder
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