O vereador Daniel Vasconcelos (PSC), recém-empossado, foi afastado do cargo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), após o desembargador Luiz Felipe Avelino Medina, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), entender que o parlamentar comentou infidelidade partidária ao deixar o PMN e seguir para o PSC, fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral.
Empossado no dia 16 de junho como vereador de Manaus, Daniel Vasconcelos foi afastado na última sexta-feira, 31 de julho, após o magistrado deferir a ação ingressada pelo Partido de Mobilização Nacional (PMN).
Na decisão, o desembargador eleitoral, além de determinar o afastamento imediato do vereador, encaminhou decisão para posse do novo suplente. Quem deve assumir a vaga é advogado Elmison Bezerra.
Ainda conforme decisão, o desembargador deu prazo de cinco dias para que o vereador Daniel Vasconcelos, caso queira, apresente respostas sobre o afastamento por infidelidade partidária.
“Após a apresentação das defesas ou encerrado o respectivo prazo, a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para, querendo, manifestar-se em 48 horas”, finalizou o magistrado.
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Henderson Martins, para O Poder
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