A três meses das eleições municipais deste ano, o prefeito do município do Itacoatiara, Antônio Peixoto (PT), vai gastar mais de R$ 1 milhão com a compra de móveis para o seu gabinete e demais secretariais do município. Peixoto é candidato à reeleição e chegou a ser afastado do cargo em junho deste ano, acusado de corrupção na prefeitura.
O despacho de homologação foi publicado na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial dos Municípios.
A empresa E F Santana Eirelli ME, inscrita no CNPJ 17.372.641/0001-70, que venceu o certame e com sede na avenida João Valério, bairro Araújo Costa, no município de Itacoatiara, vai receber exatos R$ 1.222.922,00.
Prefeito contesta
Em nota enviada ao O Poder, a assessoria de imprensa do prefeito Antônio Peixoto contesta a informação e afirma que este processo de aquisição de mobília foi aberto em fevereiro deste ano, antes de inicia a pandemia do novo coronavírus no país.
A nota ressalta que este processo licitatório é um Registro de Preço, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itacoatiara, onde lê-se “Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais”, trata-se de uma ordem administrativa, definida na Lei Municipal no 290/15.
O documento diz ainda que o processo iniciou-se por meio de uma ata de registro de preço, que nada mais é do que um documento que tem como característica o compromisso para ‘futura e eventual aquisição/contratação”, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas.
“Com a formalização e a publicação da Ata de Registro de Preços, o fornecedor assume o compromisso de manter disponível o objeto licitado, nas quantidades e valores registrados na licitação, pelo prazo de validade da Ata. No entanto, a Administração Pública não possui obrigação de adquirir ou contratar o objeto, sequer em quantitativos mínimos.”
A assessoria de imprensa apresenta uma cronologia em torno do tema, informando que no dia 10 de março deste ano, segundo publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição no 2565, circulou o Aviso de Licitação deste processo licitatório, com data prevista para realização da sessão pública no dia 24 de março, cumprindo o prazo previsto no art. 4, inciso V, da Lei no 10.520/02.
“No dia da sessão, não compareceu nenhuma empresa e a licitação foi declarada deserta, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no dia 25 de março de 2020, edição no 2576”, diz a nota.
No dia 28 de abril de 2020, foi feita e republicação do processo licitatório, com data prevista da sessão para o dia 13 de maio de 2020, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
“O principal motivo da republicação deu-se pelo fato da demanda do Hospital Regional José Mendes, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e principalmente os itens da UBS Fluvial estarem no mesmo processo”, reforça a nota da prefeitura.
Veja o extrato do contrato:
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Reprodução/Facebook