Depois de noventa dias de pauta trancada, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), vai deliberar 43 matérias entre projetos de leis, mensagem governamental e vetos, nesta quinta-feira, 13, para serem votados pelos 24 deputados. A pauta de votação já foi divulgada pelo presidente e a sessão de votação deve ser extensa com discussões e votações entre os parlamentares.
“A decisão de abrir a pauta é baseada num sentimento de espírito público sabendo que é importante a gente aprovar a lei que vai criar a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção. Através do antigo ensinamento de São Francisco é dando que se recebe eu clamo aqui a sabedoria de São Francisco quando eu estou dando a oportunidade ao governador Wilson Lima pensar igual a mim. Pensar que é de responsabilidade da Assembleia Legislativa junto com o governo do Estado votarmos a lei da abertura do mercado do gás”, filosofou, Neto.
Josué não perdeu a oportunidade de voltar a cobrar do governador que envie, o mais rápido possível à Aleam o projeto de lei que trata da abertura do mercado do gás natural para o Estado.
Entre as matérias confirmadas na pauta estão os Projetos de Lei nº 337/2020, oriundo da Mensagem Governamental que cria a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e o polêmico Projeto de Lei nº 153/2020 que regulamenta o mercado de gás natural no Amazonas, que recebeu veto total do governo do Estado.
O Projeto de Lei nº 338/2020, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que reduz os valores dos emolumentos relativos aos atos praticados pelas serventias extrajudiciais de notas e registros públicos no âmbito do Estado do Amazonas também vai ser votado.
Já entre os vetos, devem entrar em pauta o de nº 32/2020, Oriundo da Mensagem Governamental Nº 48/2020, ao Projeto de Lei n. 149/2020, de autoria do deputado Dermilson Chagas (Podemos) sobre a suspensão das cobranças de empréstimo consignado contraído pelos servidores públicos estaduais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Também vai ser votado o veto total nº 33/2020, Oriundo da Mensagem Governamental nº 53/2020, ao Projeto de Lei n. 197/2020, de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL) que sobre o pagamento de indenização aos dependentes de profissionais da saúde e da segurança pública, que falecerem em decorrência do novo coronavírus (COVID- 19), no âmbito do Estado do Amazonas.
Belarmino elogia Josué Neto
Durante a sessão híbrida desta terça-feira,11, na Aleam, o deputado Belarmino Lins (PP), elogiou a postura do presidente da casa, Josué Neto (PRTB) que se “entendeu” com o governador Wilson Lima (PSC) e liberou a pauta para votações na sua avaliação de grande interesse para o Amazonas.
“Com essa atitude, o presidente da Assembleia, deputado Josué Neto, cresce no conceito dos seus colegas ao determinar, de forma voluntária, o destrancamento da pauta do Poder Legislativo Estadual”, disse.
Confira na integra os projetos
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação