O prefeito do município de Amaturá, Joaquim Corado (MDB), decretou, no dia 7 de agosto, restrição de acesso às terras indígenas no entorno da cidade como medida preventiva ao contágio pelo novo coronavírus. A decisão consta no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas na edição desta segunda-feira, 10.
O decreto número 1.381/2020-GP/PMA estabelece que ficam suspensos os acessos de locomoção ou circulação de pessoas nas áreas indígenas com o intuito de proteger a preservação de seus direitos.
O parágrafo do decreto destaca que são consideradas essenciais a comercialização de combustíveis em postos devidamente autorizados, de gêneros alimentícios, a comercialização de produtos farmacêuticos, o transporte de pacientes para unidades de saúde, de profissionais da saúde pública em serviço, da segurança pública, proteção ao patrimônio e limpeza pública, os trabalhadores que prestam serviços essenciais na cadeia de alimentação, veículos e transportes fluviais e pessoas com missão de prestar serviços públicos essenciais e com comprovada necessidade urgente de comparecer a unidades de saúde.
O artigo dois decreta que os indígenas não podem acessar a sede do município “ressalvando os casos de necessidade, de urgência e de emergência”.
Ainda conforme a publicação, a fiscalização e o controle das disposições do decreto serão exercidos pelas autoridades sanitárias da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação de Vigilância Sanitária, Defesa Civil, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, dos Caciques das Comunidades Indígenas.
“Em caso de descumprimento das determinações, fica autorizado aos órgãos competentes adotarem medidas administrativas e judiciais”, diz trecho da publicação.
O município de Amaturá tem 519 casos confirmados da Covid-19 e oito mortes, segundo boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) desta segunda-feira, 10.
O Poder tentou contato com o prefeito Joaquim Corado para questionar os motivos desse decreto após cinco meses de pandemia e quais outras medidas estão sendo adotadas. Sem sucesso.
Álik Menezes, para O Poder
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