A defesa do médico Mouhamad Moustafa – acusado de liderar um esquema de desvio de recursos da saúde do Amazonas – afirmou em entrevista nesta terça-feira, 25, que o médico contraiu o vírus da Covid-19 dentro do sistema prisional e por ter que passar por novos exames de saúde, terá que retirar a tornozeleira eletrônica do qual faz uso.
A retirada temporária da tornozeleira foi autorizada pelo juiz Leonardo Fernandes, da 4ª Vara Federal do Amazonas. Mouhamad terá que comparecer na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) no dia 27 para retirada e retornar no dia 28 para colocar novamente o equipamento, isso, após a realização de exames necessários para avaliar o quadro de saúde.
De acordo com a defesa do médico, a advogada Simone Guerra, disse que durante a pandemia da Covid-19, por inúmeras vezes, foi ingressado com argumentos jurídicos para que seu cliente, que segundo ela, pertence ao grupo de risco, tivesse o relaxamento de prisão, passando a cumprir pena em domicílio, mas, foi negado pela Justiça.
“O Muhamad tem problemas respiratórios e é portador de diabetes. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é bem clara, pacientes que se enquadram nesses parâmetros, fazem parte do grupo de risco e tem que ter uma atenção diferenciada”, ressaltou a advogada.
Simone Guerra disse que durante as conversas por meio de parlatório que teve com seu cliente, identificou que ele não estava bem, que se locomovia por meio de cadeira de roda, usava um respirador durante o dia, o mesmo que só usava quando dormia.
“Após esse caso, por mais uma vez, solicitamos da Justiça Federal, por meio da 4ª Vara, a revogação para prisão domiciliar, por conta da questão grave de saúde, mas, tudo foi negado e o diretor do presídio chegou a dizer em juízo que Mouhamad estava bem, que tudo não passava de ‘frescura’”, disse.
A advogada explicou que no dia que Mouhamad ganhou liberdade, foi levado na mesma hora para um atendimento médico especializado, que constatou que o seu cliente havia contraído a Covid-19 dentro do presídio, mas, já não corria mais o risco de transmissibilidade. Mouhamad ganhou liberdade no último dia 7 de agosto, onde passou a cumprir prisão domiciliar.
Devido a saúde debilitada, a advogada ressaltou que o médico deverá passar por uma bateria de exames, inclusive, uma tomografia, motivo esse pela qual deverá retirar a tornozeleira eletrônica momentaneamente.
“Mouhamad foi colocado em risco de morte, sobe a negligência da Seap, do diretor do presídio que foi em juízo negar os problemas de saúde enfrentado pelo meu cliente e por não ter sido colocado em prisão domiciliar pela Justiça Federal e com parecer do Ministério Público Federal”, disse.
A advogada disse, ainda, que devido a perda calórica dentro na unidade prisional, Mouhamad terá que passar por mais exames médicos que podem levar a uma cirurgia mais específica.
Outro lado
Em nota, a Seap informou que as declarações da advogada são infundadas, uma vez que o seu cliente saiu há 18 dias do sistema prisional. “Além disso, ele estava preso sozinho em uma cela do CDPM 2 e não relatou quando estava na aludida Unidade Prisional apresentar sintomas da doença”, disse a secretaria.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Divulgação