Justiça Federal

O dono do perfil “Alfinetei”, Marcos Almeida de Lima, virou réu na Justiça Federal por suposta difamação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ação tem como base uma publicação feita pelo perfil em março...

Terminaria nessa quarta-feira, 30, o prazo dado em abril para a conclusão da transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Porém, a juíza Jaíza Fraxe, da 1ª Vara Cível da...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou denúncia sobre a situação do rio Abacaxis para a Justiça Federal. O caso, ocorrido em 2020, diz respeito aos abusos cometidos por policiais militares contra a população ribeirinha e indígena, nos arredores do...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu início à recuperação de um trecho de 20 quilômetros do Lote C da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho. A decisão foi possível após a Justiça Federal do Amazonas...

A Justiça Federal, por meio da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas, liberou o prefeito de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus), Joseías Lopes, para disputar as Eleições de 2024.  O gestor municipal tinha se...

A Justiça Federal anulou três condenações do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Na prática, a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região diminui as penas de Cabral em 40 anos e seis meses. O ex-governador foi...

Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público. A iniciativa permite, na prática, a extensão...

A Justiça Federal no Amazonas mandou retirar "ocupantes não-índios" e "invasores" de uma terra indígena em Autazes, no interior do estado. A decisão é do juiz federal Ricardo Sales. A terra foi demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há...

O prefeito de Borba (a 250 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), foi solto nesta sexta-feira, 14. A liberdade provisória foi concedida pelo juiz Federal da 1ª Região, Marllon Sousa. Conforme a decisão, o Chefe do Executivo Municipal de Borba...

Por excesso de prazo, a 10ª Vara Federal de Brasília revogou a prisão preventiva do hacker Walter Delgatti Neto. Ele ficou nacionalmente conhecido por invadir contas de procuradores da “lava jato” e vazar parte dos diálogos que deram origem...