Para parlamentares da bancada federal do Amazonas na Câmara dos Deputados, a possível criação do Tribunal Regional Federal (TRF6), que terá sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, poderá diminuir a estrutura do TRF1, onde o Estado do Amazonas é inserido.
Projeto de lei que cria o TRF da 6ª Região foi aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, por votação simbólica. A proposta segue para o Senado Federal e, casos seja aprovada, o projeto seguirá para à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Para o deputado federal pelo PT, José Ricardo, o projeto atende um pleito de Minas Gerais, mas prejudica o Amazonas.
“Vai diminuir a estrutura da TRF1, onde o Amazonas está inserido. Deveria a Justiça Federal realizar concurso para ampliar a estrutura de atendimento e já existe o pleito antigo, já se pleiteia há muito tempo, que deveria ter uma TRF específica para a região Norte para poder atender as demandas. A Justiça lá, em nível de recursos, o TRF tem um acumulo de processos e isso prejudica, de um modo geral, a Justiça Federal”, afirmou.
O deputado federal capitão Alberto Neto (Republicanos) também se posiciona contrário à criação de mais essa unidade da Justiça Federal. Na sua visão, é uma “medida irresponsável”. “Penso que essa medida é totalmente irresponsável da Câmara dos Deputados, pois é inaceitável e incompreensível aumentar despesas no momento tão delicado da pandemia, afinal o nosso país vêm sofrendo retração econômica, portanto não podemos onerar despesas aos cofres públicos”, afirmou.
Neto afirmou, ainda, que crê que futuro, quando a economia voltar a crescer, com geração de emprego e renda da população, deve-se discutir e repensar um novo formato para o Judiciário Federal. “Por isso fui contra, porém espero que o Senado barre essa proposta”, disse Alberto Neto.
O Portal O Poder também tentou contato com os demais deputados federais: Marcelo Ramos (PL), Sidney Leite (PSD); Delegado Pablo Oliva (PSL), Silas Câmara (Republicanos), Átila Lins (PP) e Bosco Saraiva (Solidariedade), mas não teve as ligações atendidas nem mensagens respondidas.
A reportagem também procurou os senadores do Amazonas para saber qual o posicionamento deles. Omar Aziz afirmou que só poderá se manifestar com relação ao projeto quando tiver acesso.
“Não tenho conhecimento do projeto ainda. Agora que ele foi aprovado na Câmara, só depois que chegar ao Senado vou poder me pronunciar se vai prejudicar o Amazonas ou não. Eu não tenho como me pronunciar agora, seria irresponsável da minha parte”, disse.
O senador Plínio Valério (PSDB) também afirmou que precisa ter acesso à proposta na íntegra para saber de que forma o Amazonas pode ser prejudicado.
O senador Eduardo Braga (MDB) também foi procurado, mas não atendeu as ligações e a assessoria de imprensa também não respondeu a demanda.
Álik Menezes, para O Poder
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