Por maioria dos votos, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram a prestação de contas do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), referente ao exercício financeiro de 2019. Naquele ano, o orçamento do Município foi de R$ 6,1 bilhões.
A sessão especial aconteceu de forma virtual, em decorrência da pandemia da Covid-19, contando com a presença da mesa, presidida pelo conselheiro Mario de Mello, o relator das contas, conselheiro Josué Filho, além do próprio prefeito Arthur Neto.
Votaram favoráveis às contas de Arthur a conselheira Yara Lins e os conselheiros, Érico Xavier Desterro, Ari Jorge Moutinho, e os auditores Mário José Filho, Alípio Reis Filho, substituindo os conselheiros Júlio Cabral e Júlio Assis Pinheiro, respectivamente.
Extrapoladas
Conforme Josué Filho, ao apresentar a análise do relatório, constatou que os percentuais relacionados à Educação e a Saúde foram “extrapolados” pela prefeitura, chegando a ultrapassar o limite exigido.
“Imposta pela Constituição, de que tudo que acarreta não pode gastar menos do que 25% de educação, e a prefeitura extrapolou em 25,31%, também o faz na saúde, onde o percentual constrói a 12% e a prefeitura chegou a 20,01%. Todos esses percentuais foram superior do que ao ano anterior”, ressaltou o conselheiro.
Ainda de acordo com Josué, mesmo ultrapassando o limite imposto, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), gerou uma certa satisfação.
“A transferência do Fundeb, em que mais uma vez a prefeitura extrapola, era no mínimo 60%, esteve no ano passado (2018) em 72%, neste ano (2019) recuou para 68,83%, mas que representou uma variável positiva no crescimento de retribuição as premiações no desempenho dos professores no valor de R$ 611 milhões, ou seja, 3% a mais”, pontuou.
Gasto com pessoal e dívidas
Em relação aos gastos com o pessoal e pagamento de folha, em comparação ao ano de 2018, chegou a 44% apresentando também um baixo recuo, conforme Josué. “A prefeitura gastou com pessoas 43,44%, ou seja, 0,56% a menos”, diz.
No caso das dívidas consolidadas líquidas, em 2018, era de R$ 532 milhões sofreu um aumento e chegou a R$ 556 milhões. “Mas com os truques matemáticos, a dívida que era de 12% caiu para 11,59%” explica. Segundo ele, a arrecadação teve um aumento “espetacular”.
Agradecimento
Em um extenso discurso de agradecimento, o prefeito Arthur Neto, desferiu elogios individualmente aos membros do TCE-AM e a análise das conta referente a sua gestão de 2019, firmando que a sua relação de respeito com a corte gerou bons frutos para a gestão da cidade.
“Eu quero agradecer aqui a colaboração do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em relação aos êxitos administrativos que nós obtivemos, quem sabe não foi muito a relação com vocês que eu aprendi com era sagrado manter essa relação privilegiada”, finalizou.
Ana Flávia Oliveira, para O Poder
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