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Amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e hoje secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência, o almirante da Marinha Flávio Augusto Viana Rocha, 58, recebe R$ 20 mil a mais de remuneração mensal por ter sido indicado em julho para representar o governo em uma empresa ligada ao Banco do Brasil.
Rocha é o mais cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência, hoje ocupada por Jorge Oliveira, nome de Bolsonaro para uma cadeira no TCU (Tribunal de Contas da União).
O almirante foi indicado pelo Banco do Brasil para uma vaga de membro titular do Conselho de Administração da Brasilseg, empresa do ramo de seguros fruto de uma parceria entre a instituição brasileira e o grupo espanhol Mapfre.
A nomeação de Rocha foi efetivada em 31 de julho, para três anos de mandato. Pela participação no colegiado, ele tem direito a uma remuneração mensal bruta de R$ 20 mil.
De acordo com o Portal da Transparência, o salário bruto pago ao secretário especial em julho, no qual não incidiu o valor devido por sua participação como conselheiro da Brasilseg, foi de R$ 44 mil. Constou um desconto de R$ 1.446,47 a título de “abate-teto”.
A informação sobre os salários pagos aos militares em agosto e setembro não havia sido disponibilizada pelo governo até a publicação deste texto, mas a verba paga a servidores públicos por participação em conselhos de empresas geralmente fica de fora do cálculo do teto salarial.
O teto do funcionalismo público é de R$ 39,3 mil, vencimento pago aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Hoje um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, Rocha recebeu elogios do chefe do Executivo em fevereiro. Ao nomeá-lo, o presidente enalteceu o currículo do auxiliar e afirmou que estava “comprando” o passe dele na Marinha.
Na ocasião, Bolsonaro promoveu uma mudança administrativa. Até então um setor da Secretaria-Geral da Presidência, a SAE ganhou novo status, passando a ser uma estrutura ligada diretamente ao presidente.
Conforme reportagem da Folha publicada em julho, o almirante, apelidado de “a sombra do presidente”, tornou-se um dos principais conselheiros e articuladores de Bolsonaro, com participação em decisões estratégicas e acesso livre ao gabinete presidencial.
Descrito como discreto, sociável e apaziguador, Rocha atuou para arrefecer crises recentes, ajudou na sucessão do Ministério da Educação e coordenou a transição do Ministério da Saúde em meio à pandemia do coronavírus.
Conhecido no Executivo como almirante Rocha, o secretário atuou como chefe da assessoria parlamentar da Marinha na Câmara. Caso se torne ministro, ele será o segundo militar da ativa no primeiro escalão.
A Brasilseg, cuja razão social é BB Mapfre Participações, é resultado de uma parceria entre a BB Seguros e o grupo Mapfre, firmada em 2011 e com prazo de 20 anos.
De acordo com informações disponibilizadas pelo banco, a Brasilseg é dona de 100% do capital de outras duas empresas, a Brasilseg Companhia de Seguros, que atua nos ramos de seguros de vida, habitacional e rural, e a Aliança do Brasil Seguros, que atua na área de riscos de seguros residenciais e empresariais.
No dia 6 de julho, um comitê do BB encarregado de analisar nomes indicados a órgãos de governança de entidades ligadas ao banco analisou o nome de Rocha e se manifestou favoravelmente. No fim daquele mês, a indicação foi efetivada.
Em resposta a perguntas enviadas pela Folha, o almirante afirmou, por meio de sua assessoria, que sua indicação “foi feita pelo Banco do Brasil que, como sócio da empresa, tem direito a indicar representantes ao referido conselho”.
Ele frisou que os conselheiros opinam em processos de tomada de decisões e definição de estratégias, “contribuindo, dessa forma, para a boa governança da empresa”, e que tem a qualificação necessária para desempenhar a atividade.
“O secretário Flávio Rocha possui comprovada experiência nas áreas de estratégia, gestão e administração, fruto de sua capacitação profissional e de sua trajetória ao longo de quase 40 anos de serviço público”, disse a nota da assessoria.
“Os membros do Conselho de Administração atuam com autonomia e, como já mencionado, são responsáveis por contribuir para a boa governança da empresa.”
O conselho realiza regularmente um encontro a cada mês, mas pode, se necessário, promover reuniões extraordinárias. Rocha informou que já participou de duas reuniões ordinárias e de um encontro extraordinário desde que foi efetivado.
Sobre a remuneração bruta de R$ 20 mil pela participação no colegiado, o almirante disse que todos os membros do órgão recebem valor mensal fixo definido e custeado pela própria Brasilseg.
“O valor líquido da remuneração, após descontado o Imposto de Renda, é de R$ 14.987,08”, informou.
A Folha pediu esclarecimentos à direção do Banco do Brasil, mas a resposta ficou a cargo da BB Seguros, que confirmou a efetivação do almirante para o posto de conselheiro, sem fornecer mais detalhes, como a remuneração.
Bolsonaro deverá decidir sobre a ida de Rocha para a Secretaria-Geral da Presidência após o nome do atual titular da pasta, Jorge Oliveira, ser sabatinado e aprovado no Senado para ocupar uma cadeira do TCU.
Quando da indicação de Rocha para o conselho da Brasilseg, o presidente do Banco do Brasil ainda era Rubem Novaes.
Uma das polêmicas da gestão de Novaes ocorreu ainda no primeiro mês do governo Bolsonaro, envolvendo a nomeação de Antônio Hamilton Rossell, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, para a assessoria especial da presidência do banco.
Com a ascensão no banco público, o filho do vice passou a ganhar R$ 36,3 mil, o triplo do salário que recebia antes. A função equivale a um cargo de executivo.
A decisão gerou desconforto na cúpula do governo, segundo relatos. Para integrantes da equipe ministerial, a escolha divergia da conduta defendida por Bolsonaro de acabar com privilégios.
Da redação O PODER
Fonte e Foto: Folha de S. Paulo