Após decisão judicial da juíza eleitoral Sanã Nogueira de Oliveira, o candidato a prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (Podemos), já pode usar a frase “O pai tá on” em sua propaganda eleitoral.
Em seu entendimento, a magistrada afirmou que o uso de palavra em inglês é “consequência da globalização” e a expressão contestada “se refere ao candidato estar à altura dos demais concorrentes do pleito eleitoral”.
“São verbetes que não descaracterizam o uso da língua nacional, mesmo porque já fazem parte do cotidiano da população brasileira, expressões utilizadas desde o advento da era digital. Palavras como internet, site, Whatsapp, URL, on, off, online, off-line, dentre outras são costumeiramente adotadas em propagandas e mesmo no dia-a-dia, sem que configure conversação em língua estrangeira”, disse a juíza.
A magistrada tomou a decisão na última quarta-feira, 14, em uma representação movida por um candidato a vereador de Manaus que alegou que Mendes estava realizando propaganda eleitoral em língua estrangeira, através da expressão ‘O pai tá on’ e de vídeo intitulado “Amazon Hero”, onde ele aparece como um herói de jogo eletrônico “utilizando diversos termos em inglês”.
Depois de analisar os vídeos contestados, a juíza Sanã Nogueira concluiu que há utilização de termos em inglês, mas que isso se trata de um “fenômeno linguístico denominado estrangeirismo” e que é “corriqueiro em nossa linguagem falada em escrita, como consequência seja da globalização aliada ao avanço tecnológico, seja da própria receptividade do brasileiro”.
Segundo a juíza, o artigo 242 do Código Eleitoral, citado pelo candidato a vereador para pedir a proibição da expressão, determina a realização de propaganda, qualquer que seja sua forma, em língua nacional, ou seja, “tenciona a vedação de textos ou discursos em língua estrangeira, que não atingiriam o eleitor”.
Na avaliação da magistrada, se a propaganda fosse em língua estrangeira, o maior prejudicado seria o candidato. “Seguindo tal linha de raciocínio, caso a propaganda fosse realizada de fato, em idioma estrangeiro, certamente o próprio candidato seria o mais prejudicado, pois em vez de aproximar, distanciar-se-ia do eleitor e, certamente, de intenções de voto”, afirmou .
Sobre o vídeo “Amazon Hero”, em que o candidato Amazonino se apresenta como herói local, a juíza disse que trata-se de “propaganda propositiva e didática” que usa “humor saudável” e não merece ser impedido pela Justiça Eleitoral.
Augusto Costa para O Poder
Foto: Divulgação