janeiro 30, 2025 17:45

Projeto de lei quer garantir assistência psicológica para professores vitimas de violências nas escolas

Os professores vítimas de violência no exercício de suas funções no Amazonas vão ter assistência psicológica. A iniciativa faz parte de um projeto de lei apresentado esta semana pelo deputado estadual Roberto Cidade (PV), que visa garantir assistência psicológica e social aos profissionais da educação vítimas de violência escolar. A matéria vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

O projeto destaca uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a qual demonstra que o Brasil é o país com mais agressões a docentes.

“De acordo com essa pesquisa, dos 100 mil professores entrevistados, 12,5% afirmaram já ter sofrido algum tipo de agressão verbal ou intimidação vinda dos alunos. Aqui mesmo em nossa cidade, já ouvimos falar de alguns tipos de agressões sofridas pelos docentes, seja por meio do noticiário ou mesmo depoimento desses profissionais”, afirmou.

O Grupo de Estudos Interdisciplinar sobre violência (GREIVI) da Universidade de São Paulo também afirma que os principais impactos da violência escolar na saúde dos professores são: sintomas psicossomáticos (dores de cabeça, taquicardia, sudorese, náuseas, entre outros); aumento de estresse com diminuição da resistência imunológica; doenças relacionadas à saúde mental; prejuízo na socialização, além de aumento do isolamento social. Entre outros sintomas que precisam ser tratados.

“Garantir a saúde mental dos profissionais da educação e fornecer apoio é algo essencial para assegurar seu bem-estar e, consequentemente, a qualidade de ensino nas nossas escolas públicas”, ressaltou o deputado.

Atendimento aos profissionais

O PL afirma ainda que o atendimento aos profissionais da educação poderá ser realizado por meio de equipes multiprofissionais, com um plano especializado de atendimento.

Essa equipe, vai priorizar a implementação de ações que considerem as necessidades específicas de cada profissional vítima de violência e as peculiaridades do caso concreto, sem prejuízo dos programas pedagógicos já desenvolvidos pela instituição de ensino.

No artigo 5º, o projeto de lei frisa que o Poder Executivo Estadual poderá regulamentar a Lei, no que julgar necessário, fins de possibilitar a sua execução.

Confira o projeto na integra

Projeto de Lei – Assistência Psicológica e Social aos Professores (1)

 

 

 

Da Redação O Poder

Foto: Divulgação

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