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O reajuste médio de 5,31% na tarifa de energia do Amazonas, autorizado nesta terça-feira, 27, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi criticado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Para consumidores conectados à alta tensão, o reajuste será de 7,12%, e para a baixa tensão, de 4,47%. As novas tarifas vigoram a partir de 1º de novembro.
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que foi surpreendido pelo relatório da Aneel que hoje estava decidindo aumentar as contas da tarifa para o Amazonas.
“O reajuste é de 5,31% eu vou publicar esse relatório no grupo dos deputados para que principalmente os três parlamentares que mais tem se empenhado contra esse aumento João Luiz, Álvaro Campelo e Sinésio Campos. Creio que isso será uma surpresa para todos. Eu repudio essa decisão da Aneel porque não se justifica punir mais ainda os consumidores amazonenses”, criticou.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), deputado João Luiz (Republicanos) se manifestou contrário o reajuste.
“Participamos ontem de reunião com a diretoria da Aneel. Estamos participando hoje de uma nova reunião com e vamos sustentar que esse reajuste embora seja de 5,31% para os consumidores residências, de 4,4% e alta tensão de pouco mais de 7% vai ocorrer lá na ponta o aumento de várias tarifas”, explicou.
Álvaro Campelo (PP) disse que estava solidário com os colegas que se manifestaram contra o reajuste. “Eu quero lembrar aos diretores da Amazonas Energia que o Código de Defesa do Consumidor no artigo 39 fala que é vedado ao consumidor de produtos e serviços entre outras práticas abusivas elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, indagou.
Sinésio Campos (PT) também falou do aumento abusivo da tarifa e disse a empresa não está sequer dando manutenção nas redes elétricas no interior onde árvores estão caindo nos fios e não estão dando manutenção.
“Municípios estão ficando semanas sem energia. É o momento que o Poder Legislativo, que não é de hoje que estamos denunciando entrar com essa Ação Civil Pública que tem que ser em nome desse poder. Essa empresa privada está prestando um desserviço a população”, concluiu.
O Portal O Poder entrou em contato via aplicativo de mensagens com a assessoria da Amazonas Energia que confirmou por nota o reajuste autorizado pela Aneel.
Confira na integra a nota:
A diretoria colegiada da ANEEL aprovou nesta terça-feira, 27, o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Amazonas Energia. Com a decisão, as tarifas dos consumidores atendidos pela distribuidora terão revisão média de 5,31%.
Confira abaixo os novos índices que entrarão em vigor em 1º de novembro de 2020:
Consumidores residenciais – B1: 4,30%
Baixa tensão: 4,47%
Alta Tensão (Industria): 7,12%
Efeito Médio para o consumidor: 5,31%
Cabe destacar que a Medida Provisória nº 998/2020, denominada MP do Consumidor, promoveu redução dos custos com aquisição de energia pela Amazonas Energia e reduziu também a parcela B (custos gerenciáveis da distribuidora) ao diminuir a Base de Remuneração, por meio de sua indenização parcial com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR). Já o empréstimo da Conta-Covid possibilitou um amortecimento de -7,63% no presente processo tarifário.
O pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Amazonas Energia foi discutido em consulta pública no período de 26/8 a 9/10/2020 e contou ainda com uma audiência pública virtual, realizada no dia 18/9. Saiba mais em www.aneel.gov.br/consultas-publicas.
Augusto Costa para O Poder
Foto: Divulgação