Na manhã desta segunda-feira, 9, em uma sessão em menos de 20 minutos, os vereadores aprovaram o projeto de lei Nº 333/2020, capeada pela mensagem do Executivo nº 052/2020, que permite à Prefeitura de Manaus disponibilizar a gratuidade das tarifas do transporte coletivo nas eleições municipais deste ano, que ocorrerão neste domingo, 15. O projeto segue à sanção do Executivo municipal.
Antes da suspensão de 30 minutos pelo presidente da casa, vereador Joelson Silva (Patriota), os vereadores Bessa (Solidariedade) e Claudio Proença (PMN) questionaram a gratuidade da tarifa nos micro ônibus alternativos, que também possuem o sistema de bilhetagem eletrônica.
“Todas as eleições, o transporte alternativo para, porque o convencional ele é gratuito e o transporte alternativo mantém seus carros na garagem e sempre se prejudica o pleito”, relata Proença que já adiantou ter articulado com secretário Carijó para a solução do caso.
“Eu só queria alertar que nós precisamos da casa. A casa precisa incluir o transporte alternativo também nessa gratuidade”, disse Bessa.
Em resposta, Marcel Alexandre (Podemos) destacou que tanto o transporte coletivo como o alternativo estão incluídos na gratuidade dos passageiros. “Mas se o plenário acha que precisa, já tá na lei, nós votamos aqui que eles fazem parte do sistema”, explica.
“É uma discussão que cabe à CCJ, uma discussão legal, leva pra CCJ e lá vocês avaliem. Se houver alguma questão de parâmetro legal e houver necessidade da inclusão, acho que se discute lá e a gente vota aqui”, sugere Joelson pedindo também uma interlocução com o Executivo para evitar questionamentos.
Após a reunião das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade (COMTMUA), os pareceres foram aprovados por unanimidade pelos vereadores, sendo encerrada a sessão logo em seguida.
Ana Flávia Oliveira, para O Poder
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