O Ministério Público Federal em nove estados vai apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez propaganda eleitoral ilegal em sua transmissão ao vivo semanal. Todas as quintas-feiras, ele exibe live em redes sociais em que dá informações e opiniões sobre o que acontece no governo e mundo. No dia 5, ele fez propaganda para 18 candidatos de nove estados. A prática se repetiu nos dias seguintes.
“Foi possível identificar que, na live veiculada pelo presidente da República em 5 de novembro de 2020, houve pedido expresso de apoio político a dezoito candidatos que concorrem ao pleito que se realizará no próximo dia 15 de novembro”, disse o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, depois de um pedido do PT.
O despacho do procurador é de quarta-feira (11) e foi divulgado nesta sexta-feira (13).
Bolsonaro pediu votos para candidatos a prefeito e a vereador, como Celso Russomanno (Republicanos), em São Paulo, e Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio. O presidente também fez propaganda para a eleição suplementar para o Senado, em que a candidata Coronel Fernanda (Patriotas) concorre.
O procurador Renato Brill determinou que as Procuradorias Regionais Eleitorais apurem os casos em São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Sergipe. No Rio de Janeiro, a apuração já tinha sido iniciada, por determinação da procuradora regional eleitoral Silvana Battini um dia depois da live de Bolsonaro.
A procuradora disse, em despacho, que os vídeos “contêm material que, em tese, podem configurar ilícitos eleitorais”. “Tais fatos merecem apuração por parte dos Promotores Eleitorais vinculados à propaganda, conduta vedada e abuso no uso dos meios de comunicação social”, escreveu Silvana Battini.
Bolsonaro continuou pedindo votos nos dias seguintes. Na quarta-feira passada, por exemplo, pediu que os eleitores da Bahia votassem em políticos aliados dele. Ele afirmou que pediria votos todos os dias em transmissões ao vivo.
O presidente também também panfletou por candidatos a vereadores, como o próprio filho, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e a Walderice Santos da Conceição, a “Wal do Açaí”, sua ex-assessora parlamentar. Wal Bolsonaro (Republicanos-RJ), como está inscrita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é investigada por supostamente ter sido funcionária fantasma no período em que trabalhou para Bolsonaro, quando ele era deputado federal.
Na noite de quinta-feira (12), o presidente afirmou que os pedidos de votos são feitos “depois do expediente” e se queixou da “judicialização” do assunto. A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação (Secom). Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos.
Além do PT, os senadores da Rede entraram com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para impedir e apurar a responsabilidade do presidente.
Conteúdo: UOL
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