Das 41 cadeiras da Câmara Municipal de Manaus (CMM), 23 terão novos donos a partir de 2021. Essa renovação de 56% do legislativo municipal é apontada pelo advogado e sociólogo, Carlos Santiago, como um recado duro para a cidade de Manaus.
Comparando com o último pleito, em 2016, o analista político mostra como o quadro apresentado nos últimos anos não teve a força esperada. “O Poder Legislativo Municipal nunca ficou tão alinhado a um prefeito. A vitória veio com apoio de 18 vereadores eleitos dentro de sua coligação e ao final do mandato, a oposição resume-se apenas a 1 vereador que não consegue autorização para aprovar, sequer, um pedido de investigação no precário transporte público ou um simples requerimento de informação sobre o custo real de uma parada de ônibus que foi notícia nacional”, analisou.
Carlos Santiago também remeteu ao contexto de renovação causada pela Justiça Eleitoral anterior ao pleito de 2016 e que não ficou clara em seu primeiro teste. “A minirreforma eleitoral de 2015 trouxe grandes inovações às campanhas eleitorais. Tudo isso, tinha como objetivo melhorar as escolhas dos representantes e dos governantes e também a qualidade política do país, com representantes do povo nas casas Legislativas sem amarras econômicas e livres em suas decisões. A ideia era baratear as campanhas, possibilitando uma disputa equânime”, apresentou o advogado.
“O Poder Legislativo custa aos cofres públicos mais de 160 milhões de reais ao ano, e tem como competências: fiscalizar os atos do Poder Executivo, denunciar irregularidades, propor e aprovar leis voltadas para o bem estar da sociedade. No entanto, os representantes ainda não tiveram a independência legislativa e a qualidade política tão esperada”, pontuou Carlos ao relembrar quão forte já foi a Câmara de Manaus e seus feitos para a cidade: “elaborou uma das melhores Leis Orgânicas do País, aprovou um bom Plano Diretor, contribuiu com um excelente Código Ambiental e um Plano de Educação moderno. Por lá, já passaram Jefferson Péres, Robério Braga, Francisco Marques, Serafim Corrêa e outros que fizeram história porque buscavam autonomia legislativa e tinham compreensão geral da cidade de Manaus”.
No quadro renovado em 2020, Santiago vê uma oportunidade. “Temos a expressão de uma cidade que cresceu muito e possui inúmeras formas de organização social e política. Mas foi ainda um duro recado e novas apostas do eleitorado. Agora, cabe ao eleitor fiscalizar e cobrar um Poder Legislativo independente, fiscalizador e com propostas que objetivem o interesse coletivo”
Da Redação O Poder
Foto: CMM