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Apenas os municípios de Amaturá, Careiro Castanho, Manaquiri e Manaus estão com as prestações de contas em dias junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) do governo federal e aptos para receber recursos. Os outros 58 municípios seguem inadimplentes de acordo com o levantamento dos 62 municípios feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) que exibiu nesta quarta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um quadro com o número de pendências de cada município.
Serafim parabenizou os gestores de Manaus, Manaquiri, Amaturá e Careiro Castanho que irão passar os municípios aos futuros prefeitos em 2021, sem pendências e com perfeitas condições de assinar convênios com o governo federal. Em compensação, apontou o deputado, existem municípios com até nove pendências.
“Os municípios de Caapiranga, Tonantins, Envira e Itapiranga são os que têm mais pendências, com 9 ”, afirmou.
Serafim sugeriu a recriação do ICOTI (Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal), órgão importante para assessoria técnica aos municípios.
“Esse órgão dava assessoria aos prefeitos, municípios e permitia a eles que não vivessem uma situação como essa. Esse órgão foi extinto e nas diversas reformas administrativas, sempre prometeram recriá-lo, porque ele era um órgão importante para ajudar os municípios do ponto de vista administrativo. O que vemos é que a maioria das prefeituras está perdida na burocracia e não conseguem cumprir com as suas obrigações”, avaliou.
Classificação de pendências
De acordo com o levantamento apresentado pelo deputado Serafim Corrêa, aparecem logo em seguida na classificação com oito pendências os seguintes municípios: Atalaia do Norte, Borba, Humaitá, Ipixuna, Manacapuru, Nhamundá e São Gabriel da Cachoeira.
Com sete pendências aparecem os municípios de: Alvarães, Autazes, Beruri, Boca do Acre, Canutama, Itamarati, Juruá, Jutai, Manicoré, São Paulo de Olivença e Uarini.
O levantamento apontou ainda com seis pendências os municípios de: Barreirinha, Coari, Iranduba, Japurá e Pauiní. Já com cinco irregularidades estão: Anori, Boa Vista do Ramos, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Maraã, Novo Aripuanã e São Sebastião do Uatumã.
Os municípios de Careiro da Várzea, Eirunepé, Santo Antônio do Iça e Tefé, aparecem com quatro pendências. Com três irregularidades estão: Maués, Nova Olinda do Norte, Santa Isabel do Rio Negro e Urucará.
Com apenas duas pendências estão os seguintes municípios: Anamã, Parintins, Lábrea, Benjamin Constant, Barcelos e Presidente Figueiredo.
Apenas com uma irregularidade estão: Apuí, Carauari, Itacoatiara, Novo Airão, Rio Preto da Erva, Silves, Tabatinga, Tapauá e Urucurituba.
Os municípios que estão com as pendências zeradas são: Amaturá, Careiro Castanho, Manaquiri e Manaus.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação