A decisão do juiz plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Leoney Fligiuolo Harraquian, na noite deste sábado, 2, em que atende o pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), determinando o fechamento de serviços não essenciais por 15 dias no Amazonas gerou uma repercussão negativa entre políticos locais.
O foco de tanta contrariedade se parte pela decisão de apenas um único juiz, monocrática, ou seja, o Judiciário não pode interferir em uma decisão que deve partir de outro Poder. A grande maioria pede que o governo do Amazonas recorra da decisão.
Reconhecendo que a situação em que o Estado enfrenta em razão da pandemia do novo coronavírus, o candidato derrotado na disputa pela Prefeitura de Manaus, Chico Preto (DC), publicou um vídeo informando que aguarda um posicionamento do governo do Estado.
“Eu espero que o governador Wilson Lima se posicione e recorra contra esta decisão”, diz.
‘Inaceitável’
Seguindo o mesmo enfoque, Coronel Menezes classificou a decisão do juiz como “monocrática” e disse que a atitude é “inaceitável e inexplicável”.
“Determinar o fechamento de toda atividade comercial no Estado do Amazonas é algo absurdo e fora de qualquer contexto”, disparou.
“Mais uma vez sem entrar no mérito. Um juiz determinar o fechamento do comércio de uma cidade é uma arbitrariedade. Juiz é pra cumprir a lei e não existe lei pra fechar o comércio. Isso é decisão político-administrativa e só quem pode tomá-la é quem foi eleito pelo povo”, declarou o deputado federal, Marcelo Ramos (PL) que concorda com as restrições em decorrência da pandemia mas defende que a medida deve partir do Poder Executivo.
Informando que o ‘Lockdown’ só irá agravar a situação no Estado, Romero Reis, sugere que o governo do Amazonas apresente e execute um plano de vacinação já com a previsão para o inicio da campanha.
“O momento atual passa por acelerar a vacinação contra a Covid-19, evitando interferências entre poderes da República, agravando a situação atual”, publicou.
Governo aguarda notificação
A reportagem procurou o governo para saber se já foi notificado da decisão e quando sai um novo decreto determinando o fechamento das atividades não essenciais e quais atividades irão se encaixar, mas, em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) informou que o governo ainda não havia sido notificado e, que tão logo isso aconteça, irá se reunir os órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Convid-19 para analisar o documento e determinar os procedimentos cabíveis.
Ana Flávia Oliveira, para O Poder
Foto: Divulgação/Euzivaldo Queiroz