Mesmo diante de toda a pressão para que o reajuste salarial dos vereadores seja revogado, o atual presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), tem adotado o silêncio a respeito de todas as manifestações contrárias ao aumento.
Uma das manifestações é do vereador novato, Rodrigo Guedes (PSC), que apresentou projeto de lei dia 4 deste mês em que pede a revogação da lei aprovada pela casa no fim de 2020 e que autoriza o aumento salarial dos parlamentares.
Procurado pela reportagem de O Poder, que o questionou quando a proposta vai entrar em pauta, se em sessão extraordinária neste mês de janeiro ou somente quando a casa legislativa retornar do recesso parlamentar, em fevereiro, Reis preferiu manter o silêncio e não comentar nada relacionado ao fato.
A diretoria de comunicação da CMM reforçou que o Parlamento está de recesso e os vereadores ainda não se reuniram para tratar sobre a matéria. Em nota, a casa informa que a matéria só começará a tramitar no retorno das férias, isso, se fora apresentada dentro do processo legislativo, levando em consideração que se trata de um Projeto de Lei e não pode simplesmente ser protocolado na CMM.
Abaixo-assinado
Além do vereador, o Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares) e diversas entidades, instituições, pastorais e movimentos sociais, protocolaram um abaixo-assinado junto a Câmara Municipal de Manaus, solicitando que em 2021, não ocorra o reajuste dos subsídios de vereadores, secretários, prefeito e vice.
No documento as entidades e instituições sociais pedem aos 41 vereadores de Manaus que adotem atitude coletiva concreta em favor da população mais pobre desta capital: manter os salários dos vereadores e do prefeito, vice e secretários municipais, bem como as demais fontes de composição da remuneração nos respectivos cargos, nos valores atualmente em vigor até 31 de dezembro de 2021.
Servidores sem reajuste
A Lei Complementar nº 173/2020 proíbe reajustes salariais de servidores públicos municipais, estaduais e federais. A medida tomada pela Presidência da República e, validada no Congresso Nacional, faz parte de uma série de condutas para minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, com a finalidade de assegurar recursos financeiros aos setores sociais mais vulneráveis e às ações de emergência, entre outras explicações oficiais.
“Os servidores públicos do Brasil, no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 estão com seus salários congelados e, também, não poderão usar esse tempo para contar como período aquisitivo de bonificações”, diz parte do texto.
Henderson Martins, para O Poder
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