Senadores do partido Morena, do presidente Andrés Manuel López Obrador, apresentaram na noite de segunda-feira,8, uma iniciativa que regulamenta o funcionamento das redes sociais no país.
A reforma, representa uma reviravolta no cenário ao garantir, ao menos no papel, que usuários das redes sociais poderão recorrer à Justiça mexicana se tiverem seus perfis suspensos ou cancelados por decisão das empresas de tecnologia.
O novo sistema exige inclusive a criação de departamentos específicos nas empresas para atender às queixas dos usuários, inclui multas às empresas tecnológicas e amplia os caminhos de acesso aos tribunais.
A reforma estabelece um primeiro filtro na hora de definir as redes sociais que ficarão sob o guarda-chuva da regulação.
Para obter a autorização prévia do IFT, as grandes empresas tecnológicas (Twitter, Facebook e Google) teriam que adequar seus termos de serviço (as regras que os usuários devem seguir) à legislação mexicana.
Isso envolve principalmente a proteção “dos direitos dos menores de idade, a eliminação da difusão de mensagens de ódio, a propagação de notícias falsas e a proteção dos dados pessoais”.
A iniciativa, que pretende colocar o México como pioneiro na garantia da liberdade de expressão, contém também vários paradoxos.
Conteúdo: El País
Foto: El Economista