A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 11, para que as big techs sejam responsabilizadas por conteúdos criminosos de terceiros.
O voto forma maioria na Corte, com placar de 6 a 1, para responsabilizar as...
A Justiça de Roraima proibiu o ex-senador Telmário Mota de usar as redes sociais. A proibição é válida mesmo se o político contar com a ajuda de outras pessoas.
Em prisão domiciliar, Mota também está proibido de dar entrevistas a...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio das contas oficiais do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), nas redes sociais, em manifestação enviada à Justiça Federal.
Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou ao emedebista a publicação de um...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nas redes sociais, nesta sexta-feira, 3, para mostrar a rotina de atividades físicas.
Pouco mais de um mês após ser submetido a uma cirurgia no quadril, onde colocou uma...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade...
Desde que perdeu as eleições, em outubro passado, quando concorria à vaga do Senado Federal, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (sem partido), tem dedicado seu tempo a encontrar 'brechas' onde possa emitir críticas à gestão do presidente Lula...
O conselheiro substituto e auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alipio Filho, usou as redes sociais para chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de mentiroso. A postagem foi feita na noite desta segunda-feira, 29,...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 184/2023 aos colegas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que proíbe a restrição da livre manifestação de usuários nos perfis da Prefeitura de Manaus, incluindo as secretarias municipais.
De...
A Meta, empresa que controla o Instagram e Facebook, informou hoje que tem removido publicações em que usuários pedem golpe militar no Brasil.
"Temos acompanhado com atenção os acontecimentos no Brasil e as conversas sobre esses eventos nas nossas plataformas,...
