Até o momento, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gastou apenas 9% da verba liberada em caráter de urgência e emergência para a aquisição e desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus. A informação é da Folha de S. Paulo.
O cálculo não inclui os pagamentos feitos nesta semana pelas doses de Coronavac, do Instituto Butantan, porque o Ministério da Saúde não informou de onde saiu o dinheiro e ainda não há registros do gasto nos sistemas de execução orçamentária consultados pela reportagem.
Três medidas provisórias (MPs) assinadas pelo presidente em agosto, setembro e dezembro abriram créditos extraordinários que totalizam R$ 24,5 bilhões. Conforme os dados de execução orçamentária da Câmara dos Deputados (atualizados no último dia 10) e do Ministério da Saúde, o Brasil chegou na metade de fevereiro com R$ 2,2 bilhões efetivamente gastos.
O Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, recebeu R$ 505 milhões do ministério pelo fornecimento de 8,7 milhões de doses da Coronavac, a vacina chinesa desenvolvida em parceria com o instituto. Se esse valor for levado em conta, considerando a retirada da verba emergencial, o total gasto até agora chega a R$ 2,7 bilhões, ou 11% dos créditos criados.
A primeira MP foi assinada por Bolsonaro em agosto e destinou quase R$ 2 bilhões à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde, para a produção da vacina desenvolvida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e com a Universidade de Oxford.
Até agora, o país recebeu apenas 2 milhões de doses do imunizante, importadas da Índia. A Fiocruz recebeu o primeiro lote do IFA (ingrediente farmacêutico ativo) para a produção de mais vacinas. O material é suficiente para 2,8 milhão de doses.
A MP de agosto que destravou os R$ 2 bilhões foi aprovada pelo Congresso Nacional e convertida em lei. O Portal da Transparência do governo federal registra que uma das ações previstas, a de encomenda tecnológica para a vacina, foi integralmente executada e paga em 16 de setembro.
Naquele dia, houve o pagamento de R$ 991,5 milhões à AstraZeneca e de R$ 292,5 milhões a Bio-Manguinhos, o instituto da Fiocruz responsável pela fabricação do imunizante, apontam os dados públicos do governo federal.
Segundo a Fiocruz, todo o valor, de R$ 1,28 bilhão, foi destinado à AstraZeneca dentro de um contrato de encomenda tecnológica. Isto garante a Bio-Manguinhos o acesso a 100,4 milhões de doses do IFA para o processo final da vacina contra a Covid-19, assim como a transferência de tecnologia, afirma a Fiocruz.
A segunda ação prevista na mesma MP, de processamento final e absorção da tecnologia, tem uma execução orçamentária bem mais lenta. Os R$ 710,9 milhões já foram empenhados, o que significa que já há um compromisso com os pagamentos. Mas, até agora, os pagamentos efetivamente feitos somam R$ 96,3 milhões, ou 13,5% do total.
Parte do dinheiro, R$ 16,8 milhões, foi destinada a uma fundação de apoio à Fiocruz, responsável pela gestão financeira do projeto de absorção de tecnologia, conforme o detalhamento dos pagamentos registrado no Portal da Transparência. A fundação teve gastos ainda com equipamentos para laboratório, projeto de engenharia para expansão de espaços e manutenção dos prédios.
Em 24 de setembro, Bolsonaro assinou uma nova MP, para que o Brasil tivesse acesso a vacinas do consórcio Covax Facility, uma iniciativa da OMS (Organização Mundial da Saúde) para aumentar o acesso global a imunizantes. O acordo do Brasil prevê 42,5 milhões de doses, ainda sem previsão para entrega.
A MP abriu um crédito extraordinário de R$ 2,51 bilhões. Até agora, foram gastos R$ 830,8 milhões, menos de um terço do total.
Os detalhes desses gastos mostram que o Brasil pagou R$ 735,9 milhões para ingressar no consórcio e mais R$ 94,9 milhões como garantia financeira. O restante se refere à aquisição de doses de vacina, que ainda não existem.
Por último, em 17 de dezembro, uma nova MP liberou R$ 20 bilhões emergenciais para a compra de vacinas contra a Covid-19. O Ministério da Saúde já empenhou R$ 88,9 milhões, mas faltam propostas, acordos e contratos para a aquisição de imunizantes.
O valor efetivamente gasto até agora, segundo os sistemas de execução orçamentária, é de R$ 7,1 milhões (0,03%). Esse dinheiro foi pago em 24 de dezembro à Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), braço da OMS nas Américas. Serviu para a aquisição de seringas, segundo o Portal da Transparência.
Conteúdo: Folha de S. Paulo
Foto: Carolina Antunes