Magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória — a sanção administrativa mais grave prevista na lei que rege o Poder Judiciário — continuam a receber valores que superam o teto constitucional de R$ 46,3 mil....
O Amazonas receberá R$ 107.210.566,28 referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor bruto será depositado na próxima sexta-feira (20).
O montante líquido destinado ao Amazonas corresponde a R$ 84.696.347,36. Dados nacionais indicam que o...
O prefeito de Barcelos, Radson Alves, mais conhecido como "Radinho", vai desembolsar mais de R$ 1,7 milhão para contratar uma empresa especializada em dedetização e limpeza. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios.
A empresa vencedora do certame...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades no pagamento em dinheiro vivo ao portal de notícias "O Abutre", ocorrido na sede da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Imagens do pagamento foram divulgadas nacionalmente...
No Diário Oficial da União (DOU) de 3 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão em 2024...
Fruto da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será creditado na próxima terça-feira, 9, o montante de R$ 8.089.434.501,63 referente ao repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante...
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) apresentou projeto para alterar a lei que autorizou o Governo do Estado a fazer o empréstimo de R$ 805 milhões. A proposta inclui na lei o plano original que prevê como o dinheiro...
Em Brasília, para participar de um evento no Senado, o prefeito de Rio Preto da Eva e presidente da Associação Amazonense dos Municípios do Amazonas (AAM), Anderson Sousa, busca pagar menos impostos com a Desoneração Fiscal e a Estabilidade...
O advogado que cobra R$ 51 milhões do empresário Pablo Marçal deve provar que é pobre se quiser ver deferido seu pedido de justiça gratuita. Assim afirmou a juíza de Direito Daniela Nudeliman Guiguet Leal, da 2ª vara Cível...
A Polícia Federal apreendeu R$ 50 mil no carro em que estava o senador Mecias de Jesus (Republicanos) nesta quinta-feira (25) em Alto Alegre, município no interior de Roraima onde ocorre a eleição suplementar para escolha do novo prefeito...