A prisão do deputado “Bolsonarista” Daniel Silveira (PSL), dividiu a bancada do Amazonas no Congresso Nacional. Procurados pelo O Poder, teve deputado que discordou da prisão do colega parlamentar e outros acharam certo o pedido de encarceramento em flagrante feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado da bancada federal do Amazonas, Marcelo Ramos (PL-AM) preferiu manter cautela ao se manifestar nesta quarta-feira, 17, em suas redes sociais, em relação a prisão pela Polícia Federal do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que divulgou um vídeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal, na terça-feira, 16.
A decisão que determinou a prisão do deputado Silveira, foi do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
De acordo com Marcelo Ramos, por força do artigo 53 parágrafo 2º da Constituição Federal, os autos devem ser encaminhados para a Câmara Federal em 24 horas, para que os deputados em sua maioria decidam sobre a manutenção ou não da prisão. “Temos o dever de aguardar essa decisão do colegiado”, afirmou.
Ramos disse ainda, que “é a Constituição que vincula os limites da atuação dos deputados e também das decisões judiciais excepcionais, que permitem a prisão em flagrante. É com a Constituição que vamos enfrentar esse episódio”, disse o deputado.
Marcelo Ramos afirmou que prudência, serenidade e debate técnico sobre o flagrante é o que se orienta nesse momento. “A despeito dos ânimos exaltados, o julgamento não deve ser sobre quem falou e o que falou, mas sobre a existência ou não do flagrante. Lembremos que essa decisão gerará precedente”, avalia.
O parlamentar amazonense concluiu suas ponderações afirmando que “as declarações são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo. A questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão”, afirmou.
Bosco Saraiva (Solidariedade) também preferiu optar pela prudência ao se manifestar sobre o caso da prisão do deputado “Bolsonarista”.
Ele disse que o seu partido Solidariedade irá se reunir ainda hoje para analisar técnica e politicamente a situação que resultou na prisão do deputado Daniel Silveira, representante do Estado do Rio de Janeiro.
“É fundamental que a ordem constitucional seja mantida e, portanto, para fortalecimento da democracia. É preciso que qualquer excesso seja combatido, em qualquer dos três poderes constituídos da República”, enfatizou.
Defendeu o amigo
O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) saiu em defesa do amigo.
“Acaba de ser preso o meu amigo deputado federal Daniel Silveira pelo ministro Alexandre de Moraes. Brasil, país onde se prende cidadão de bem!”, afirmou Neto em suas redes sociais.
Alberto Neto considerou um absurdo privar a liberdade de um deputado federal que, no exercício de mandato, expôs a sua opinião. “Absurdo também desrespeitar a Constituição no artigo 53, onde prevê que os autos devem ser remetidos ao Congresso no prazo de 24h, para que, pelo voto dos membros, resolvam sobre a prisão”, alfinetou.
Perda do mandato
Já o deputado José Ricardo (PT-AM), acredita que Câmara deve casar o mandato do deputado Daniel Silveira, que na sua avaliação, de forma reiterada, atenta contra a Constituição, ínsita a violência não só contra o STF, além de defender o golpe militar.
“Ele defende as ações do regime militar do AI5, que tolheu toda a liberdade e perseguiu, torturou e matou as pessoas que faziam questionamentos políticos, jornalistas e militantes, portanto, tem que haver uma punição da Câmara em cassar o mandato. Não pode incitar a violência, isso é contra a Constituição e depõe contra o decoro da atuação de um parlamentar”, afirmou.
O petista afirmou, ainda, que em relação a prisão, cabe a Câmara fazer uma análise. Existem os pressupostos constitucionais e se avalia efetivamente os pré-requisitos para a prisão por conta da questão do flagrante.
“Essa é uma decisão da Câmara que tem que ser avaliada juridicamente. O certo é que ele (deputado Daniel Silveira) não merece o mandato de deputado federal para representar o povo. Queremos paz e trabalho, e precisamos de parlamentares que lutem por isso. Ele não, ele luta pela violência, incitando as pessoas contra as instituições, esse não é o caminho”, concluiu.
O Portal O Poder entrou em contato via aplicativo de mensagens com os deputados Àtila Lins (PP-AM), Sidney Leite (PSD-AM), delegado Pablo (PSL-AM) e Silas Câmara (Republicanos), mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
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