O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prorrogou até 5 de abril o retorno das atividades presenciais dos membros, servidores, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
A prorrogação do trabalho remoto foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do MPE desta segunda-feira, 1.
A decisão leva em consideração o estado de emergência na saúde pública estadual e nacional, decorrente dos efeitos catastróficos do Coronavírus, e a restrição provisória de pessoas em espaços públicos e privados estabelecida pelo governo do Amazonas.
Além disso, a suspensão das atividades no âmbito do MPE ainda considera o estado de calamidade pública pelo prazo de 180 dias, autorizando a edição de atos normativos necessários à regulamentação e à execução dos atos administrativos pelas autoridades competentes.
Diante desses efeitos, a prorrogação tem o objetivo de contribuir no enfrentamento à pandemia e contenção dos casos.
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Yasmim Araújo, para O Poder
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