MPE

O Ministério Público Eleitoral do Estado do Amazonas (MPE-AM), por meio de portaria detalha a abertura de procedimento de investigação criminal na apuração de possíveis crimes eleitorais e contra a administração pública. A publicação foi feita por meio do...

Candidatos a cargos nas eleições de 2026 que possam estar em situação de inelegibilidade serão monitorados de forma contínua pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A Portaria nº 24/2026, instaurada no dia 24 de abril, foi publicada no Diário Eletrônico...

O atual presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos), e a vereadora eleita Carol Dantas (PSD), passam por cassação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra ambos. De acordo com...

A juíza Tamiris Gualberto Figueirêdo, da 18ª Zona Eleitoral, decidiu a favor da restituição de pagamento de uma servidora em Barcelos. A Representação Especial foi publicada na edição desta terça-feira, 15, do diário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas, respondeu ao pedido de recurso que foi interposto pelo candidato à prefeitura de Autazes, Wanderlan Sampaio, do União Brasil. O processo foi divulgado na manhã desta...

Após decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo indeferimento da candidatura, de Wanderlan Sampaio (União Brasil) "puxou o freio de mão" na campanha pela Prefeitura de Autazes. Além disso, há o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU),...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer recomendando a impugnação do registro de candidatura de Sérgio Augusto Caldas (PP) à Prefeitura de Barcelos.O documento foi assinado pela promotora eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, Karla Cristina da Silva Reis,...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu pelo indeferimento da candidatura de Wanderlan Sampaio (União Brasil). O ex-prefeito de Autazes consta na lista de contas irregulares, no período de 2017 a 2022, do Tribunal de Contas da União (TCU). O MPE...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a inclusão da população tradicional, em especial os povos indígenas, no Processo Eleitoral de 2024, na 50ª Zona Eleitoral. O órgão pode atuar em todas as fases...

Pendências eleitorais em tramitação no Ministério Público Eleitoral (MPE) desde 2018 podem tirar o pré-candidato a prefeito de Manaus pelo PCdoB, Eron Bezerra, da eleição municipal deste ano. Chegaram ao conhecimento do Portal O Poder, documentos que comprovam o pedido...