O Projeto de Lei que autorizará o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a comprar vacinas para a imunização da população contra a Covid-19 deve tramitar em regime de urgência na próxima semana na Câmara Municipal de Manaus.
De acordo com a prefeitura, nesta sexta-feira, 5, uma Minuta deverá ser distribuída aos prefeitos participantes do consórcio realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FPN) e, em seguida, enviadas às respectivas Câmaras Municipais. A Minuta é a redação inicial de um documento oficial.
De acordo com o líder do prefeito David Almeida na Casa Legislativa, vereador Marcelo Serafim (PSB), a verba do município para compra desses lotes sairá de recursos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
“O prefeito David Almeida já formalizou o interesse de que Manaus participe do consórcio e agora só iremos fazer o alinhamento na Legislação. Logo que o projeto chegue ao parlamento, irá tramitar em regime de urgência e, no menor prazo possível, será devolvido para a sanção”, informou o parlamentar.
Cuidado e responsabilidade
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), ressaltou que a Casa Legislativa analisará o Projeto de Lei com cuidado e responsabilidade.
“O prefeito David Almeida ainda vai se reunir com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Caso eles aprovem a possibilidade da compra das vacinas, a Casa deve receber a mensagem. Assim, vamos nos debruçar sobre o assunto com responsabilidade para analisá-la com urgência”, explicou Reis.
Negociações já começaram
Durante entrevista concedida ao programa Diário da Manhã da TV Diário Record News nesta terça-feira (02/03), o prefeito David Almeida (Avante) informou que com o consórcio, as prefeituras poderão negociar vacinas a menores preços e com a garantia de recebimento do produto.
“Ano passado, municípios e estados compravam tudo de forma individual e isso gerou problemas. Houve ações de improbidades administrativas e muitos gestores compraram medicamentos, insumos e medicamentos que ainda nem receberam”, explicou Almeida.
Ainda na entrevista, o prefeito comentou que as negociações com laboratórios autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já iniciaram.
“Estamos em negociação com a União Química que irá produzir a Sputnik V (da Rússia). Vamos comprar as vacinas necessárias para auxiliar o governo federal. A compra a nível nacional será feita com segurança jurídica e legislativa até para não termos problemas com os órgãos de controle”, garantiu Almeida.
Competição
De acordo com a Prefeitura Municipal de Manaus, não há interesse de competir com o Ministério da Saúde e governos estaduais, mas sim agregar esforços para a vacinação da população e conter a disseminação do novo coronavírus.
A primeira assembleia com os prefeitos associados no consórcio acontecerá entre os dias 5 e 10 de abril. Além de vacinas, o consórcio também vai ser desenvolvido para realizar a compra de equipamentos, medicamentos e insumos.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM