O primeiro mês de trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) não foi muito produtivo. No total, deveriam ser realizadas nove Sessões ordinárias durante o mês de fevereiro. Porém, de acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), das sete sessões ocorridas no mês de fevereiro, apenas duas tiveram pauta de votações de projetos.
As Sessões Plenárias da Casa Legislativa com os discursos e votações devem acontecer toda segunda, terça e quarta. Atualmente, elas acontecem de modo híbrido (presencial e on-line).
A primeira Sessão do ano foi Solene, no dia 08 de fevereiro, e marcou o início do Ano Legislativo com a Leitura Anual da Mensagem do Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
As sessões que seriam realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro não aconteceram por causa do ponto facultativo determinado pela Casa Legislativa em decorrência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na ocasião, o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), disse que o governador, Wilson Lima, entrou em contato com ele fazendo o pedido para ponto facultativo.
“Recebi uma ligação do governador do Estado, apelando pela sensibilidade da Câmara, para que pudéssemos decretar também, ponto facultativo na terça e na quarta no município, para evitarmos aglomerações. O Enem é algo necessário, portanto, os alunos não devem ser sacrificados. Se o ideal é nós diminuirmos o distanciamento social, nos então acatamos a solicitação”, explicou Reis durante a Sessão de 22 de fevereiro.
A presidência da maior parte das Sessões da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi feita pelo 1º Vice-presidente, Wallace Oliveira (PROS). David Reis (Avante) iniciou as Sessões Plenárias passando a presidência para os vices e retomando nas duas ordens do dia.
Conforme os registros do SAPL, a maioria dos vereadores esteve presente nas Sessões Plenárias bem como Ordem do Dia. Apenas o vereador Professor Samuel (PL) participou de metade das sessões. Todas ausências foram justificadas e constam em ata. De acordo com o parlamentar, o motivo da ausência das sessões foi o falecimento de dois irmãos por Covid-19 em um período de 15 dias. Nas demais sessões em que esteve presente, ele acompanhou pelo aplicativo Zoom.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM