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Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 5, uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento no valor de R$ 275 milhões para o Ministério da Infraestrutura.
A MP 1.035/2021 viabilizará a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas ou destruídas pelas chuvas intensas ocorridas em quase todas as regiões do país.
Segundo a exposição de motivos da medida, o ano de 2021 vem se caracterizando como extremamente atípico, com volume de chuvas 4,5 vezes mais elevado do que a média dos últimos anos.
A dotação orçamentária, diz o texto da MP, será usada na execução de intervenções na infraestrutura rodoviária das áreas afetadas que requerem ações imediatas.
A maior parte do orçamento será destinada à Região Norte (R$ 235 milhões). Sudeste e Sul receberão R$ 15 milhões cada e Centro-Oeste, R$ 10 milhões.
A MP 1.035/2021 precisa ser votada pelo Congresso até 3 de maio de 2021, quando perde a vigência
Conteúdo e foto: Agência Senado