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Mesmo sem previsão para o retorno das atividades escolares, a prefeitura de Tonantins, a 872 quilômetros de Manaus, pretende gastar R$ 2 milhões com merenda escolar. A informação foi divulgada no último dia 10, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Conforme o documento assinado pelo prefeito Francisco Sales de Oliveira (Republicanos), a empresa destinada a fornecer os produtos alimentícios é a Robert Estrada Hurtado Me, de nome fantasia ‘Comercializadora Roma’, de CNPJ 10.202.692/0001-04.
Conforme consulta no site da Receita Federal, a empresa tem como atividade principal o fornecimento de pescado e frutos do mar, mas também trabalha com a venda de alimentos em geral.
Ainda segundo os dados, a contratada tem capital de apenas R$ 200 mil, o que é bem distante do valor de R$ 2 milhões em produtos solicitado no documento. Além disso, o nome do dono da empresa não consta entre os registros.
Confira o documento:
Gasto milionário em combustíveis
Consta ainda nos registros do Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) que o município pretende gastar R$ 3,1 milhões com combustíveis e óleos lubrificantes.
Conforme o documento, também assinado pelo chefe municipal, a empresa contratada é a Ozenil Cury de Castro EPP, de nome fantasia ‘Posto Pedro Paulo’, inscrita no CNPJ 02.435.486/0001-16.
Assim como a empresa anterior, o posto tem um valor em capital muito inferior ao serviço solicitado. Conforme os dados da Receita Federal, a empresa tem capital de R$ 200 mil e deve fornecer 15 vezes mais ao município de Tonantins em combustíveis.
Confira o documento:
Outro lado
A reportagem do Portal O Poder entrou em contato com a prefeitura de Tonantins. Em resposta sobre a questão da merenda escolar, o Dirigente Municipal de Educação, Joel Rodrigues Arcanjo, explicou que as aulas ainda estão suspensas devido à pandemia, mas que tem previsão de retorno em abril, ainda que de maneira remota.
Ainda conforme as informações repassadas pelo dirigente, nenhum valor foi recebido até o momento e o dinheiro será usado para a compra de kits que serão entregues aos estudantes em suas casas.
Sobre a compra de combustíveis, conversamos com o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Gilvan da Costa Ramos. Ele explicou que o valor é apenas uma estimativa do que deve ser gasto ao longo do ano.
Além disso, Ramos afirma que o município tem tido muitos gastos com combustíveis devido à pandemia da Covid-19. Muitos pacientes precisão ser transferidos para os municípios de Tabatinga e Santo Antônio do Içá.
Conforme o dirigente, as viagens até Tabatinga duram em média sete horas, somente a ida, e uma hora e meia até Santo Antônio do Içá, o que consome muito combustível fluvial. Além da transferência de pacientes, o município também precisou de cilindros de oxigênio de outros locais para suprir a necessidade da rede de saúde municipal.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Reprodução