A nomeação do novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-AM), Smith Mozart Delmond Silva, servidor dos Correios, por indicação do Ministério dos Transportes (MT), foi questionada pela Associação dos Engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Aednit), nesta sexta-feira, 19. A classe se manifestou por intermédio de nota.
Em trecho da nota, os membros da associação dizem estar preocupados com a dispensa de processos seletivos para ocupação dos cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Departamento. Eles citam como exemplo a nomeação para Superintendente Regional do Estado do Amazonas, conforme publicação da Portaria nº 48, de 17 de março de 2021 do Ministério de Infraestrutura (Minfra).
Na avaliação da Associação dos Engenheiros, os critérios técnicos de ocupação e o processo seletivo, instituído pela Portaria Nº 399, de 12 de março de 2019, desempenham um bom instrumento de gestão implementado pelo Minfra juntamente com o Dnit.
“Sabemos que alguns cargos estão entre aqueles de livre nomeação e que o artigo 14-A do referido normativo permite a dispensa da seleção, desde que devidamente motivada e justificada pelo Senhor Ministro de Infraestrutura. A portaria trouxe um avanço significativo no modo de ocupação destes postos de alto comando na autarquia”, diz trecho da nota.
A Aednit afirma, ainda, que o processo seletivo traz transparência e garantias quanto à capacitação dos selecionados. Defende também que o aprimoramento institucional do Dnit requer o aproveitamento e a valorização do excelente quadro técnico que o compõe.
Procurados pelo O Poder, fontes que atuam dentro do Dnit informaram que a decisão para nomeação do comando da autarquia vem direto do Ministério da Infraestrutura, em Brasília. Além disso, não são informados os critérios estabelecidos pelo órgão para nomear o novo comando do Departamento no Amazonas.
A reportagem entrou em contato com o gabinete da autarquia, em busca de uma nota oficial sobre a troca de comando, mas o telefone da secretaria XXXX-5783 encontrava-se ocupado.
O Poder entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura para questionar sobre os critérios de escolha do novo superintendente do Dnit, mas sem resposta.
Confira na íntegra a nota da Aednit
Manifestação Pública
A Associação dos Engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Aednit manifesta preocupação com a dispensa de processos seletivos para ocupação dos cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit. Exemplo disto, é a nomeação para Superintendente Regional do Estado do Amazonas, conforme publicação da Portaria nº 48, de 17 de março de 2021 do Ministério de Infraestrutura – Minfra.
Os critérios técnicos de ocupação e o processo seletivo, instituído pela Portaria Nº 399, de 12 de março de 2019, desempenham um bom instrumento de gestão implementado pelo Minfra juntamente com o Dnit.
Sabemos que alguns cargos estão entre aqueles de livre nomeação e que o artigo 14-A do referido normativo permite a dispensa da seleção, desde que devidamente motivada e justificada pelo Senhor Ministro de Infraestrutura. A portaria trouxe um avanço significativo no modo de ocupação destes postos de alto comando na autarquia.
A Aednit entende que o processo seletivo traz transparência e garantias quanto à capacitação dos selecionados. Defende também que o aprimoramento institucional do DNIT requer o aproveitamento e a valorização do excelente quadro técnico que o compõe.
Neste sentido, a Aednit não considera interessante que os cargos de comando do órgão sejam ocupados sem um processo seletivo público, transparente e que, principalmente, garanta a qualificação daqueles que irão ocupar posições estratégicas na instituição.
Augusto Costa, para O Poder
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