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O tema “ideologia de gênero” predominou em boa parte dos discursos e apartes do Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira, 23. O primeiro a discursar sobre o tema foi o vereador Wallace Oliveira (PROS), vice-presidente do Parlamento Municipal e presidente da Frente Parlamentar Cristã.
O parlamentar falou sobre a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deste domingo, 21, que suspendeu os efeitos da Resolução CME nº 054/2021, do Conselho Municipal de Educação de Manaus, vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Ela tornava sem efeito a resolução anterior (nº 091/2020) do próprio Conselho, que regulamentava a inclusão da educação para as relações étnico-raciais, diversidade sexual e de gênero e a diversidade religiosa no sistema municipal de ensino.
“A Semed entendeu que é necessário um debate mais amplo sobre esses assuntos delicados. É impressionante que, quando chegamos a esses temas, principalmente, quando falamos de religião, existem grupos já patenteados que fazem seus movimentos. Como minorias se sobrepõem a maiorias?”, indagou Oliveira.
O vice-presidente da Casa Legislativa continuou seu discurso questionando também a urgência da matéria dentro de um plantão cível do TJAM. “Por que não seguiu os trâmites normais e foi avaliada por um juiz, dentro do processo? O que caracterizou essa urgência?”, perguntou.
Oliveira também opinou sobre a liberdade religiosa. Para ele, religião é algo de foro íntimo que não deve ser imposto por Poderes Públicos. O parlamentar ainda falou sobre o Pacto de São José da Costa Rica, que fala que pais e tutores têm direito que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral conforme suas próprias convicções, em seu artigo 12.
Raiff Matos (DC) também abordou esse assunto em seu discurso. “Educar os filhos é responsabilidade dos pais. Escola e igreja atuam como um suporte. Isso é o que determina a lei de Deus, a Bíblia, e o dos homens segue a mesma linha”, disse o parlamentar comentando sobre alguns trechos do Código Civil.
Matos criou um abaixo-assinado para convocar famílias que desejam uma discussão mais ampla sobre o tema diversidade sexual e de gênero no ensino fundamental.
Os vereadores Marcel Alexandre (PODE), Peixoto (PTC), Elan Alencar (PROS), Eduardo Alfaia (PMN), João Carlos (Republicanos), Dione Carvalho (Patriota), Yomara Lins (PRTB), Professor Samuel (PL), Ivo Neto (Patriota), Thaysa Lippy (PP), Mitoso (PTB) e Márcio Tavares (Republicanos) posicionaram-se também sobre o assunto falando que defendem a família e que o ensino de crianças e adolescentes deve ser de responsabilidade dos pais ou responsáveis.
Contraponto
A vereadora professora Jacqueline (PODE) foi a única parlamentar que elogiou o juiz Cássio André Borges dos Santos, que assinou a liminar. Ela ainda categorizou a discussão feita em plenário como “enxugar gelo” e “vazia”.
“É uma temática que precisamos discutir. A questão de gênero é uma questão de igualdade de direitos. Todos são iguais perante a lei, homens e mulheres. Queremos uma balança equilibrada”, disse.
Para a parlamentar, a lei é clara e constitucional. A vereadora ainda frisou que o Estado é laico e que o Conselho Municipal deve colocar esse assunto em discussão usando audiências públicas que envolvam todas as categorias.
A parlamentar não permitiu apartes em seu discurso, o que gerou “revolta” no vereador Mitoso (PTB). Em seu aparte no discurso de Marcel Alexandre (PODE), o parlamentar alfinetou a colega.
“Eu lamento que não houve a oportunidade de apartear. O Parlamento é assim: mesmo nas imposições tem alguém que abrir espaço na discussão. Isso é militância, então, temos que agir da mesma forma”, repreendeu.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM