, as festas clandestinas colocam a vida de milhares de pessoas em risco.){kind=link}
O Projeto de Lei 113/2021, que prevê multa administrativa para quem promove festas clandestinas na capital amazonense, deve ser deliberado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira, 7.
De autoria do vereador Amom Mandel (Podemos), o PL estabelece que a multa não pode ser inferior a R$ 5 mil para pessoas físicas e jurídicas que realizam este tipo de evento. Aos frequentadores de festas clandestinas, o valor é de, no mínimo, R$ 500.
Ainda conforme a propositura, o valor deverá ser utilizado obrigatoriamente em ações e serviços de saúde. Na justificativa, Mandel afirma que Manaus possui um alto índice de contágio de Coronavírus especialmente em festas, eventos e encontros que promovem aglomerações, principalmente entre os jovens.
“Tais eventos, apesar de proibidos, continuam acontecendo e desafiando a fiscalização e as medidas sanitárias da cidade de Manaus, colocando milhares de pessoas em risco”, escreveu o autor do PL, Amom Mandel.
Após a deliberação em plenário, o PL seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O Projeto de Lei está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação