Irregularidades
Amazonas
MPF investiga Andreson, de Autazes
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar irregularidades na emissão de títulos definitivos pelo município de Autazes e de registro de imóveis pelo cartório da cidade. Houve sobreposição de títulos particulares com a terra indígena Pantaleão. Conforme...
Amazonas
MPAM vai apurar irregularidade em processo seletivo de Parintins
Um Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai verificar possível falta de publicidade no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Parintins. A documentação apresentada até o momento é insuficiente, conforme o órgão ministerial. A Pasta deverá...
Amazonas
TCE-AM suspende licitação de R$ 10 milhões em Borba
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação feita pelo prefeito de Borba, Simão Peixoto. O valor do procedimento é de R$ 10 milhões. O órgão acatou Representação com pedido de liminar interposto por José Maria...
Destaques
Desembargador suspende CPIs que investigam David Almeida e familiares
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instauradas na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na sessão de quarta-feira, 18, foram suspensas em caráter provisório pelo desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A CPI da Semcom e...
Amazonas
Concurso da Prefeitura de Barcelos será investigado pelo TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Barcelos. O motivo é a existência de irregularidades no edital do concurso público 001/2024. A Representação com pedido de Medida Cautelar foi interposta por Valmir...
Amazonas
TRE-AM coloca em pauta julgamento de Gerlando, de Lábrea
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) colocou em pauta o julgamento do candidato a prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), em 2013, o prefeiturável teve suas contas como secretário...
Amazonas
TCE-AM pede sindicância na Prefeitura de Autazes
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pediu sindicância para a Prefeitura de Autazes. O motivo é o suposto recebimento de remuneração sem a devida contraprestação ao município. O órgão acatou Representação interposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos...
Manaus
TCE-AM irá apurar possíveis irregularidades em subsídios recebidos por secretários da Prefeitura de Manaus
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manaus. O órgão irá apurar possíveis irregularidades em subsídios recebidos por secretários municipais. As irregularidades constam em diferentes contratos. Subsecretários da Prefeitura de Manaus também...
Amazonas
MPF investiga irregularidades no Incra
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades praticadas pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os atos em questão são referentes ao fornecimento de títulos de terras a terceiros, incidentes em áreas...
Amazonas
TCE-AM multa Beleza por irregularidades no site de Santa Isabel do Rio Negro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 596 quilômetros de Manaus), José Beleza, por irregularidades na acessibilidade pelas pessoas portadoras de deficiência no site da Prefeitura. O Processo nº...
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Grupo canadense avança em projeto de Potássio de Autazes
O grupo canadense Brazil Potash Corp. planeja começar, até meados de 2025, a instalação de uma mina de extração...