Irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou dois ex-prefeitos de Amaturá e a atual prefeita por irregularidades e descumprimento de ordens relacionadas ao esgotamento sanitário. Os ex-prefeitos são Joaquim Francisco da Silva Corado e José Augusto Barrozo...

O ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, teve as contas de sua gestão reprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante sessão do Tribunal do Pleno, realizada em 16 de junho. Com a decisão, permanecem...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Barreirinha esclareça irregularidades acerca do planejamento e execução de obras públicas na Escola Municipal Santa Maria. O representante Ozair...

A prefeitura de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) deve suspender de forma imediata a suspensão de um procedimento licitatório, na modalidade concorrência presencial de n.º 10/2025, e a suspensão do contrato n.º 46/2025, firmado entre o município e...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação e execução de serviços de fornecimento e manutenção de equipamentos hospitalares no município de Anamã. Os fatos são referentes ao exercício...

A prefeitura de Silves (a 181 quilômetros de Manaus) teve o pregão eletrônico para registro de preços de nº 003/2026 suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades e exigências abusivas de qualificação técnica por...

Após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral em 2 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades na divulgação de editais...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) condenou, de forma unânime, o prefeito de Humaitá,  José Cidenei Lobo do Nascimento, mais conhecido como “Dedei Lobo”, a pagar R$ 15 mil de multa por irregularidades em um contrato...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou a exoneração imediata de servidores comissionados na Câmara Municipal de Canutama, após identificar possíveis irregularidades na criação e manutenção dessas funções. A medida integra a Notícia de Fato nº 040.2025.001929,...

A Prefeitura de Manacapuru realizou um pregão eletrônico para contratação de serviços laboratoriais, incluindo equipamentos automatizados em comodato, sistema de informação laboratorial com interfaceamento bidirecional, telemetria para monitoramento contínuo e plataforma digital para consulta de resultados com o intuito...