Irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação com medida cautelar para apurar possíveis irregularidades e solicitou a suspensão de um certame em Tabatinga. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial Eletrônico...

A Prefeitura de Tabatinga foi denunciada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por supostos atos de ilegalidade, descumprimento de normas constitucionais e má gestão pública. Os apontamentos foram feitos pela empresa Atanael Peres Ospina Ltda.; os detalhes...

A empresa Saúde Brasil Assistência Médica Ltda. é investigada pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por tentativa de migração de plano de saúde sem o...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou dois ex-prefeitos de Amaturá e a atual prefeita por irregularidades e descumprimento de ordens relacionadas ao esgotamento sanitário. Os ex-prefeitos são Joaquim Francisco da Silva Corado e José Augusto Barrozo...

O ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, teve as contas de sua gestão reprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante sessão do Tribunal do Pleno, realizada em 16 de junho. Com a decisão, permanecem...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Barreirinha esclareça irregularidades acerca do planejamento e execução de obras públicas na Escola Municipal Santa Maria. O representante Ozair...

A prefeitura de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) deve suspender de forma imediata a suspensão de um procedimento licitatório, na modalidade concorrência presencial de n.º 10/2025, e a suspensão do contrato n.º 46/2025, firmado entre o município e...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação e execução de serviços de fornecimento e manutenção de equipamentos hospitalares no município de Anamã. Os fatos são referentes ao exercício...

A prefeitura de Silves (a 181 quilômetros de Manaus) teve o pregão eletrônico para registro de preços de nº 003/2026 suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades e exigências abusivas de qualificação técnica por...

Após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral em 2 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades na divulgação de editais...