Os Ministérios de Desenvolvimento Regional, Educação, Infraestrutura, Defesa e Saúde foram os que mais sofreram corte e bloqueio de recursos no veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2021.
Dos R$ 29 bilhões retirados do texto pelo Poder Executivo, as cinco pastas respondem por um ajuste de R$ 22,5 bilhões, o equivalente a 77,5% do total.
A conclusão é de uma nota técnica conjunta publicada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados.
O Orçamento foi sancionado no último dia 22 de abril. O presidente da República vetou 767 dispositivos (VET 16/2021) do projeto da Lei Orçamentária, que havia sido aprovado em março pelo Congresso Nacional (PLN 28/2020).
Jair Bolsonaro cortou R$ 19,7 bilhões em despesas discricionárias, despesas fixadas por emendas de comissão e despesas fixadas por emendas do relator-geral, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Além disso, o Poder Executivo promoveu um bloqueio administrativo de R$ 9,2 bilhões em suas próprias despesas discricionárias.
De acordo com as consultorias, a dotação deve custear benefícios previdenciários, seguro-desemprego, compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social, Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) e remuneração a agentes financeiros, entre outras destinações.
Conteúdo: Agência Senado
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Edição e revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins