A quantia de R$ 50 mil em espécie, separada em dois montantes diferentes, foi encontrada durante a operação “Coleta de Luxo”, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) com o apoio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo). Os valores encontrados podem sofrer alterações.
“Embora a Polícia Civil tenha entregue envelope lacrado, temos a cerimônia de deslacre com a presença do prefeito de Urucurituba e de seu advogado. Foi lacrado na presença dele”, relatou o promotor Luiz Alberto Ramos Vasconcelos, na coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério Público, Zona Oeste de Manaus, nesta quarta-feira, 28.
O Promotor de Justiça do MPAM, Armando Gurgel Maia, informou que o prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, o “Sabugo” (PT), foi preso em um condomínio localizado no bairro Ponta Negra, em Manau. Aos investigadores foi relatado que o gestor estava na capital amazonense para tratamento dentário, porém essa informação foi desmentida.
Um mandado de prisão está em aberto, mas o Ministério Público não entrou em detalhes sobre quem seria, por proteção à continuidade da operação. Caso não achem a pessoa após 12 horas ou se ela não se entregar às autoridades, o nome em questão será divulgado no Banco Nacional para que o mandado seja cumprido.
O irmão do prefeito, José Júlio de Castro Pontes, representante do município de Urucurituba em Manaus, e a secretária municipal de Finanças, Eliana da Cunha Melo, também foram presos.
Linhas de Investigação
A Prefeitura de Urucurituba firmava contratos de licitações irregulares entre empresas pertencentes a parentes do prefeito, secretários e funcionários do município.
“O presidente da Comissão de Licitação de Urucurituba é casado com a proprietária de uma empresa que passou para ele uma Procuração para representá-la. Essa empresa ganhou, de forma imediata, o Pregão n° 07/2019. Isso já configura uma demonstração clara de direcionamento”, esclareceu Armando Gurgel, que categorizou o esquema como “corrupção em família”.
O Promotor explicou que a empresa X.F. Ramos, responsável pela coleta de lixo do município, tinha registro diferente na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da Receita Federal e não possuía registro de funcionários no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“O Tribunal de Contas do Estado também notou alguns vícios nesses processos licitatórios. (…) No local, tinha quatro veículos para a realização da coleta de lixo. Dois estavam sem placa e um que tinha placa era do pai de um dos funcionários da prefeitura e o outro veículo pertencia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os funcionários não eram da empresa vencedora mas de funcionários do município”, relatou.
As empresas dos filhos da secretária de Finanças também estavam envolvidos no esquema. Outra pessoa envolvida é a sogra do Presidente da Comissão de Licitação. Ela é concursada do município e proprietária de um posto de combustível que venceu alguns contratos para fornecimento de combustível. Ela saiu em 2019 e quem assumiu a empresa foi seu marido, Josenias de Castro de Sousa, que chegou a modificar o nome da empresa.
“Essas pessoas fazem parte de uma organização criminosa que se sustenta com recursos do município de Urucurituba. O topo da organização criminosa pertence ao prefeito. (..) Houve evolução patrimonial de todos os envolvidos, principalmente do irmão do prefeito.”, disse Gurgel.
Desdobramentos
Durante a coletiva, foi informado que a operação “Coleta de Luxo” deverá ter desdobramentos nos próximos dias visto que a investigação está em andamento.
“Toda a investigação continua. A operação foi para obtermos mais buscas e apreensão para fazer com que a prova fique mais robusta (…). Podemos realizar mais prisões preventivas se houver necessidade, conforme o recolhimento de todo material vindo de Urucurituba que saiu às 11h de lá. Portanto, teremos desdobramentos”, garantiu o Procurador Publio Caio Bessa, Chefe do GAECO.
O Promotor Armando Gurgel falou que precisam fechar o levantamento de empresas envolvidas no esquema de corrupção e que existem provas sob análise do Ministério Público.
“O prejuízo total ao erário público está sendo analisado e investigado. Pode-se dizer que é integral e com um impacto enorme no município. O trabalho do GAECO continua”, complementou o Promotor Márcio Pereira de Melo.
Estava presentes na Coletiva de Imprensa o Procurador Publio Caio Bessa, Chefe do GAECO, e os Promotores de Justiça Armando Gurgel Maia, Edinaldo Aquino Medeiros, Luiz Alberto Ramos Vasconcelos e Márcio Pereira de Melo.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins