Nesta quarta-feira, 28, o Governo do Amazonas, por intermédio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), divulgou que estão abertas as inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de fomento para políticas públicas do setor social no estado.
De acordo com o governo estadual, as propostas deverão ser entregues no período de 30 de abril a 31 de maio, nos horários das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h, no setor de Protocolo do FPS, situado na Sede do Governo do Estado, na avenida Brasil, 3.925, Compensa II, zona oeste da capital. O lançamento do edital foi realizado na sexta-feira, 23.
Poderão participar as OSCs que atuem nas seguintes políticas públicas: mulheres, pessoa com deficiência, crianças e adolescentes, idosos, inclusão social e produtiva.
O Chamamento Público conta com o aporte financeiro total de R$ 10 milhões, possibilitando que cada organização apresente uma proposta/plano de trabalho até o limite de R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de materiais permanentes, consumo e prestação de serviços de terceiros, que viabilize a execução de projetos autossustentáveis e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda.
Pessoa com deficiência
O Governo do Estado pela primeira vez possibilitará que entidades que trabalham no segmento da pessoa com deficiência apresentem projeto/plano de trabalho para aquisição de veículos adaptados. O limite do projeto é de R$ 300.000 (trezentos mil reais).
A administração pública divulgará o resultado da seleção por meio do Portal Oficial do Governo do Amazonas. Todas as informações acerca do edital de nº 001/2021-FPS/Setor Social e a lista de documentos necessários para participação poderão ser acessadas pelo endereço eletrônico www.amazonas.am.gov.br.
Fundo de Promoção Social
O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), seleciona, custeia e monitora projetos geradores de trabalho, renda e que garantam a inclusão social de dependentes de substâncias psicoativas, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes e projetos das organizações da sociedade civil que trabalhem no setor primário.
Da Redação O Poder, com informações da Secom
Foto: Divulgação Secom