Simão Peixoto (PP), prefeito de Borba, a 215 quilômetros de Manaus, contratou cinco empresas pelo valor total de R$ 1,8 milhão para fornecimento de merenda escolar e aquisição de materiais de limpeza. O gasto ocorre enquanto as escolas municipais permanecem fechadas devido à pandemia de covid-19, sem previsão de retorno das atividades.
Vale ressaltar que o prefeito Simão Peixoto já foi alvo do Ministério Público Federal (MPF), em 2019, por improbidade administrativa. O chefe municipal descumpriu medida prevista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que o mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) sejam direcionados para a aquisição de merenda escolar da agricultura familiar.
Merenda escolar
Conforme documento de homologação do pregão Nº 006/2021, publicado no Portal da Transparência da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), as empresas escolhidas para o fornecimento de merenda escolar são: Y. A. da Rocha Comércio e Serviços, R. N. Albuquerque Brasil, M. M. B. Lopes Com. e Rep., L. R. J. Aguiar LTDA e Du Primo com. de Gênero Alimentícios.
- Y. A. da Rocha Comércio e Serviços, CNPJ 02.425.219/0001-68. Especializada em serviços de vendas de alimentos, a empresa possui sede em Manaus, no bairro Japiim, conta com capital de apenas R$ 300 mil e deve receber R$ 21 mil.
- M. M. B. Lopes Com. e Rep., de CNPJ 08.950.553/0001-17. Conhecida como “Mercadinho e Distribuidora Paraíba”, a especializada em venda alimentícia possui sede em Borba, conta com capital de R$ 750 mil e deve receber R$ 286 mil.
- L. R. J. Aguiar LTDA, CNPJ 05.119.145/0001-20. De nome fantasia “Cereais Vila Nova”, a empresa possui sede em Manaus, no bairro Compensa, conta com capital de R$ 100 mil e deve receber 179 mil.
- Du Primo com. de Gênero Alimentícios, CNPJ 84.489.434/0001-97. A também especializada em venda alimentícia possui sede em Borba, conta com capital de R$ 600 mil e deve receber R$ 683 mil.
- R. N. Albuquerque Brasil, CNPJ 03.699.397/0001-40. De nome fantasia “Mercadinho Bombom”, a empresa possui sede em Manicoré, a 245 quilômetros de Borba. A empresa conta com capital de R$ 1,2 milhão e deve receber R$ 560 mil.
Denúncia de fraude
Em julho de 2020, a empresa R. N. Albuquerque Brasil foi alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM) após ser denunciada por uma possível fraude em processo licitatório para eventual aquisição de material esportivo e uniformes para atender às secretarias municipais de Manicoré.
Confira o processo aqui.
Veja o documento de homologação do pregão:
Materiais de limpeza
Também para atender à Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Simão Peixoto gastou o valor de R$ 155 mil para aquisição de produtos de limpeza, conforme consta no documento de homologação do pregão 011/2021.
A escolhida para o fornecimento é a empresa Du Primo com. de Gênero Alimentícios, que também está presente no contrato para fornecimento de merenda.
Confira o documento:
Sem resposta
A reportagem do Portal O Poder questionou a prefeitura de Borba a respeito dos contratos por meio do e-mail [email protected], mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Reprodução Redes Sociais
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins