junho 30, 2025 02:03

‘Licenciamento ambiental será pautado nesta semana’, afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário nesta semana.

Lira fez o anúncio após a reunião de líderes, na quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta.

A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente.

A mais recente proposta da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é a quarta versão do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator de um grupo de trabalho criado em 2019, para propor um substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04 e 23 apensados.

“Esses são os principais temas que vão pautar o Plenário. São bem polêmicos e consumirão muito tempo de discussão”, afirmou Lira após a reunião.

 

Conteúdo: Agência Câmara

Foto: Reprodução

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